O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou ontem quinta-feira (18/07/2024) de julho, a realização da II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, marcada para sexta-feira (08/11/), sábado (09/11) e domingo (10/11) deste ano, em Brasília. O evento, que reunirá delegadas e delegados eleitos nas etapas estaduais, tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas, em meio a um contexto global de intensificação das crises humanitárias e migrações.

A conferência nacional surge após a Bahia sediar sua I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (I Comigrar) em abril deste ano. Organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a iniciativa reuniu representantes de ONGs, poder público, sociedade civil, universidades e imigrantes, tanto presencialmente quanto de forma virtual. Ao todo, 225 participantes discutiram propostas e elegeram delegados para representar o estado na etapa nacional.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da SJDH, Hildete Nogueira, a I Comigrar Bahia foi fundamental para construir políticas que visem garantir um fluxo migratório seguro e regular para centenas de milhares de pessoas em busca de novas oportunidades e segurança.

O Caderno de Propostas, que está sendo preparado com base nas contribuições das conferências estaduais, será o guia das discussões da II Comigrar Nacional. O Ministério da Justiça ainda informou que em breve serão divulgados o calendário de mobilização, o local exato do evento, a comissão organizadora e os detalhes sobre as formações temáticas para os delegados eleitos.

A conferência nacional se apresenta como um marco importante para o Brasil na busca por soluções humanitárias e políticas integradoras para os desafios contemporâneos das migrações internacionais.