O Governo do Estado da Bahia está dando um passo significativo rumo à inclusão social das pessoas com deficiência ao sediar a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento ocorrerá no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, na terça-feira (23/04/2024), quarta-feira (24/04) e quinta-feira (25/04), reunindo delegados e delegadas eleitos para discutir propostas advindas das 27 conferências territoriais e que serão levadas para a etapa nacional.

A abertura da conferência está marcada para terça-feira (23/04), às 18h, com a presença do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Paula Feminella. O evento contará ainda com apresentações culturais do Neojiba (Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia) e da cantora Manu Dourado.

Organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-BA), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), a conferência deste ano terá como tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Os 280 delegados eleitos debaterão propostas aprovadas nos cinco eixos temáticos discutidos nas conferências territoriais realizadas nos 27 territórios de identidade da Bahia no ano anterior.

Além de proporcionar um espaço democrático de participação, as conferências visam articular propostas, estratégias e diretrizes para políticas públicas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. Elas possibilitam a interação entre poder público e sociedade civil, impulsionando a Bahia a avançar ainda mais na agenda da inclusão e acessibilidade em todo o território.

Durante a plenária da conferência, o Governo do Estado oficializará sua adesão ao programa Viver sem Limite II, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues em abril. O programa, do Governo Federal, visa otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas voltadas para o segmento, promovendo seus direitos e dividido em quatro eixos: gestão pública, combate ao capacitismo, tecnologia assistiva e acesso a direitos.