Na tarde desta segunda-feira (10/06/2024), a psicóloga e professora Iara Maria Alves da Cruz Martins destacou a importância da aplicação da Lei nº 13.935 durante seu pronunciamento na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador. A lei, sancionada há cinco anos, prevê a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, com o objetivo de atender às necessidades definidas pelas políticas públicas de educação.

Iara Martins, que também é coordenadora do Projeto Memória da Psicologia e presidente da Associação Psicologia em Movimento, enfatizou que o trabalho dos profissionais de psicologia nas escolas deve estar alinhado ao projeto político-pedagógico das instituições de ensino. “O profissional de psicologia não irá clinicar nas escolas, mas sim colaborar com o projeto pedagógico para auxiliar os alunos”, explicou. Ela pediu o apoio dos vereadores para a implementação da lei e a realização de concursos públicos para a contratação desses profissionais.

A defesa da psicóloga foi apoiada pelos vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT). Vasconcelos mencionou sua indicação para a contratação de psicólogos na rede municipal de ensino, enquanto Marta Rodrigues enfatizou a necessidade de um concurso público e a regulamentação da lei, destacando que essa é uma demanda essencial para a educação de qualidade.

Durante o bloco Pinga-Fogo da sessão, o vereador Claudio Tinoco (União) informou sobre os avanços na construção da Escola de Música e Artes e Sala de Espetáculos Letieres Leite, prevista para inauguração em 2025. Marta Rodrigues discursou contra a “PEC das Praias”, que permite a venda de terrenos de marinha, e Arnando Lessa (PT) criticou a cobrança por sacolas biodegradáveis pelos empresários, prometendo aprimorar a lei. Alexandre Aleluia (PL) propôs um projeto para acabar com o monopólio da poda de árvores em Salvador, permitindo a participação de empresas privadas.