Arquitetos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmaram, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual na sexta-feira (24/05/2024), que o empreendimento a ser instalado na Praia do Buracão pela OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, resultará em sombreamento da praia. Essa constatação reforça a recomendação feita pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), na qual destacou que a construção alteraria substancialmente a configuração original da área, sendo uma afronta à legislação urbanística e ambiental. A promotora recomendou a anulação do alvará concedido à empresa. Sedur e OR Imobiliária foram convidadas para a audiência, mas não compareceram.

O estudo realizado pelos arquitetos utilizou como referência um prédio de 15 andares e demonstrou que o sombreamento ocorre em todas as estações do ano, com menor incidência no verão e maior no inverno, entre 9h e 15h. O projeto da OR Imobiliária, que prevê 16 andares, indica um sombreamento ainda mais significativo. O professor da Ufba, arquiteto Luis Antônio de Sousa, destacou que o empreendimento gerará sombra na praia e nas edificações pré-existentes, um fenômeno incomum em Salvador, que prejudicará tanto a população quanto o turismo. Sousa argumentou que o projeto beneficia exclusivamente os especuladores imobiliários.

Hortênsia Pinho ressaltou que o sombreamento da praia infringe artigos das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro. Tânia Cardoso, moradora da Praia do Buracão, manifestou sua oposição ao empreendimento, afirmando que o sombreamento afetará negativamente os moradores e frequentadores, além de alterar o microbioma local, favorecendo a proliferação de bactérias.

A audiência contou também com a participação de integrantes do movimento ‘SOS Buracão’, moradores e frequentadores da praia. A promotora de Justiça destacou diversas irregularidades no processo de licenciamento, incluindo a ausência de estudos de impacto de vizinhança e de trânsito, e alertou que o precedente do Buracão representa uma ameaça para todas as praias de Salvador. O Ministério Público já considera judicializar a questão para impedir a continuação do projeto.