Na tarde desta quarta-feira (03/04/2024), a Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade o reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores municipais ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas. Destaca-se também a aprovação de um empréstimo de até US$ 120 milhões junto ao BIRD e o projeto de carreira dos agentes de trânsito. A sessão, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), contemplou ainda outras importantes matérias oriundas do Executivo Municipal.

O reajuste dos vencimentos, previsto no Projeto de Lei nº 60/2024, será aplicado a partir de 1º de maio de 2024. Vale ressaltar que os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do Magistério Público serão reajustados em 8%, também a partir da mesma data. O debate na sessão incluiu uma tentativa da bancada de oposição liderada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) de estabelecer um reajuste linear de 8%, mas a emenda foi rejeitada.

Outros projetos aprovados incluem o empréstimo de até US$ 120 milhões junto ao BIRD, destinado ao Projeto Salvador Social do Município de Salvador – 3ª Fase, e o Plano de Carreira e Remuneração (PCR) do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito. A discussão sobre o empréstimo, registrado no Projeto de Lei nº 51/2024, gerou debates acalorados, com a oposição apontando falta de transparência no processo.

O projeto referente ao PCR dos agentes de trânsito, apresentado como Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, teve origem em estudos sobre as demandas e pleitos prioritários da categoria. O prefeito Bruno Reis, responsável pela proposta, destacou a construção colaborativa do projeto, que recebeu emenda durante a sessão. Além desses, outros projetos foram aprovados, incluindo a alteração na Lei Orçamentária Anual e o Programa de Atendimento Psicológico Municipal, proposto pelo vereador Tiago Ferreira (PT).