O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto nº 100/2025, que propõe a climatização das salas de aula das escolas municipais. O objetivo da proposta é garantir condições térmicas adequadas, visando o impacto positivo no desempenho escolar e no bem-estar dos alunos, especialmente diante do aumento das temperaturas na cidade.

Em seu pronunciamento, Hamilton Assis ressaltou que eventos climáticos extremos, como ondas de calor, têm afetado Salvador e o ambiente escolar, prejudicando a atenção e a aprendizagem dos estudantes. Segundo o vereador, o conforto ambiental é um fator determinante para o rendimento escolar e deve ser tratado com prioridade.

Dados do Observatório do Calor (Heat Watch Campaign) indicam que regiões como Ilha de Maré, Massaranduba e Periperi registram temperaturas máximas de até 34,6ºC, enquanto áreas como Pituaçu, Pituba, Costa Azul, Graça e Vitória apresentam máximas próximas de 28,1ºC. Esses índices evidenciam a necessidade de medidas de climatização, com ênfase em sistemas naturais, como a arborização.

O projeto de lei prevê que a Prefeitura incorpore parâmetros de conforto térmico e eficiência energética em projetos de construção e reforma das unidades escolares, seguindo a legislação nacional vigente. A proposta prioriza o uso de tecnologias ecológicas e fontes renováveis de energia, além de incentivar planos de arborização para as escolas.

Hamilton Assis destacou que a Norma Regulamentadora NR 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, determina condições térmicas adequadas para ambientes de trabalho intelectual, mas enfatizou que professores e estudantes de Salvador convivem com salas superlotadas e sem climatização. Para o vereador, essa medida atende também a reivindicações da categoria docente, que está em greve desde 06 de maio por melhores condições de trabalho e salários.

A greve dos professores municipais foi motivada pelo descumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério, agravada pela aprovação da Lei 9.865/2025, que reajustou os vencimentos dos cargos do magistério entre 6,27% e 9,25%, abaixo das demandas da categoria.

Hamilton Assis afirmou que o projeto de climatização representa uma melhoria nas condições de trabalho dos professores e no ambiente de aprendizagem dos estudantes, reforçando o compromisso da Câmara com a qualidade da educação pública e o bem-estar da comunidade escolar.