O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel crucial na sustentação das finanças municipais, principalmente para os municípios de menor porte, que representam cerca de 80% do total no Brasil. Após um ano de 2023 marcado por desafios, incluindo quedas na arrecadação e repasses menores, os primeiros meses de 2024 já indicam uma perspectiva mais otimista.

De acordo com Cesar Lima, assessor de orçamento, os indicativos apontam para uma melhora conjuntural na economia. “Os analistas de mercado revisaram para cima as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Estamos aguardando um cenário de PIB mais robusto, o que se reflete em um aumento na arrecadação e, por conseguinte, nos repasses do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).”

O aumento dos valores repassados pelo FPM já é perceptível nos primeiros meses de 2024. A primeira parcela de março registrou um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 5,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros. Esse cenário de elevação dos repasses oferece aos gestores municipais uma oportunidade para investir em infraestrutura e melhorar os serviços públicos locais.

Cada vez mais, torna-se evidente a importância do FPM para o funcionamento das administrações municipais. Para os municípios que dependem desses repasses para custear suas despesas, qualquer aumento é bem-vindo. O prefeito Leonardo Spiga Real, de Tambaú (SP), destaca a relevância do FPM como principal fonte de receita municipal.

Entretanto, é importante ressaltar que alguns municípios podem enfrentar dificuldades para receber os repasses do FPM devido a questões como falta de pagamento de contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos inscritos na dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).