A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou a importância da colaboração entre os Poderes para a implementação eficaz de políticas de segurança pública durante sua participação na reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz (BPP). O evento, realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Programa Bahia Pela Paz é uma reestruturação do Pacto pela Vida, iniciativa implementada durante o governo de Jaques Wagner, visando combater a violência no estado. O Chefe do Executivo Estadual, Jerônimo Rodrigues, enfatizou a necessidade de abordar não apenas a segurança policial, mas também a legislação, destacando o papel conjunto de diversas instâncias do Poder Público.
Destaca-se que na terça-feira (12/03/2024), está agendada a entrega do Projeto de Lei que formaliza o Programa Bahia Pela Paz, em um evento público no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), às 15:30.
Além dos representantes já mencionados, estiveram presentes na reunião o Presidente da ALBA, Adolfo Menezes; o Vice-Governador Geraldo Alves Ferreira Júnior; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia; o Secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; o Secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Fabya Reis, entre outros. Representando o TJBA, também estiveram presentes a Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Borges Lima; e a Chefe de Gabinete, Maria Paula Carvalho.
O Comitê de Governança é formado pelo Governador do Estado, pelo Presidente da ALBA, pela Presidente do TJBA, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPBA e pela Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio.
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