Em uma reunião realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador nesta segunda-feira (04/03/2024), o Colégio de Líderes estabeleceu que três vetos do Poder Executivo serão submetidos à apreciação na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 12. Esses vetos estão atualmente bloqueando a pauta de votações da Casa. A coordenação da reunião do Colégio de Líderes coube ao primeiro-secretário da Câmara Municipal de Salvador, Isnard Araújo (PL).

Um desses vetos, o Veto nº 1/2024, refere-se parcialmente ao Projeto de Lei nº 310/2023, que propõe alterações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo do Município de Salvador (LOUOS), enquanto o Veto nº 2/2024 é total e aborda o Projeto de Lei n⁰ 331/2023, relacionado ao funcionamento dos supermercados. O terceiro veto, o Veto nº 26/2023, é parcial e está ligado ao Projeto de Lei nº 308/2023, que institui diversos programas municipais.

Além da apreciação dos vetos, também está prevista para a mesma sessão a análise do Projeto de Lei nº 9/2024, de iniciativa do Executivo Municipal, que propõe alterações em dispositivos da lei que regula o subsídio orçamentário ao serviço de transporte público de passageiros.

O primeiro-secretário da Câmara, Isnard Araújo, destacou a importância do acordo entre as bancadas do Governo e da oposição para a realização das votações, ressaltando os benefícios do diálogo entre os parlamentares da Casa para a cidade de Salvador.

Durante a reunião do Colégio de Líderes, a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL) enfatizou a urgência de destravar a pauta para permitir a deliberação de matérias importantes, como requerimentos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março.