O encerramento do ano de 2023 marcou um momento significativo para Salvador, que registrou um superávit total de R$ 2,125 bilhões e um aumento notável nos investimentos voltados para a educação, saúde e urbanismo em comparação ao ano anterior. Conforme revelado pelo Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre, os dispêndios realizados pela Prefeitura nessas três esferas representam aproximadamente 65% das despesas municipais ao longo do exercício de 2023.

O relatório detalha que a administração municipal direcionou R$ 2,5 bilhões para a área da saúde, refletindo um aumento de 15,6% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, os setores da educação e do urbanismo receberam investimentos de R$ 2,3 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, marcando aumentos de 23,4% e 20,9% em comparação ao período anterior.

Além disso, o documento destaca um crescimento expressivo nos investimentos totais realizados pela Prefeitura ao longo de 2023, atingindo a marca de R$ 1,471 bilhão, o que representa um aumento de 36,7% em relação ao ano anterior.

Durante a apresentação realizada no auditório do edifício Bahia Center à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (29/02/2024), a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que Salvador continua a ser reconhecida nacionalmente pelos seus sólidos resultados fiscais, destacando-se em importantes índices que avaliam a saúde financeira e a gestão fiscal do município.

Segundo projeções da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a capital baiana deve alcançar pela primeira vez o conceito “A” no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Além disso, Salvador foi destacada no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e no Indicador Firjan de Gestão Fiscal, obtendo a primeira posição entre todas as capitais.

A secretária enfatizou que o recorde de investimentos, que atingiu a marca de R$ 1,4 bilhões em 2023 (correspondendo a 14% do orçamento), foi possível graças à organização das contas, a um planejamento estruturado e, principalmente, às decisões estratégicas voltadas para as prioridades da população: saúde e educação.

O desempenho exemplar da cidade nos anos anteriores resultou na acumulação de valores em caixa, permitindo importantes investimentos em obras de mobilidade urbana, construção e reforma de escolas, requalificação da orla e das vias urbanas, além de aquisições e reformas em equipamentos de saúde, entre outras iniciativas.

Esses superávits financeiros também possibilitaram a expansão das ações governamentais sem comprometer os indicadores fiscais do município.

A apresentação quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visando demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Orçamento Fiscal e a Seguridade Social da Prefeitura.