Flávio Dino reafirma compromisso com imparcialidade e independência como ministro do Supremo Tribunal Federal

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou seu compromisso de atuar com imparcialidade e respeito à Constituição durante os julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse, Dino enfatizou a importância de exercer a magistratura com isenção e contribuir para o bom funcionamento do Judiciário. Aos 55 anos, ele chega ao STF com a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá a oportunidade de permanecer na Corte por até 20 anos, sucedendo a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante a entrevista coletiva, o ministro destacou ainda a necessidade de promover a harmonia entre os Três Poderes, respeitando as atribuições de cada um e contribuindo para o avanço das políticas públicas e garantia dos direitos. Além dos desafios inerentes à nova função, Dino herda cerca de 340 processos do gabinete de sua antecessora, Rosa Weber, incluindo casos relacionados à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos.

O compromisso de Dino com a imparcialidade e a independência no exercício da magistratura foi reiterado durante uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, onde diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes para celebrar sua posse. Com uma trajetória que abrange experiências como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça, Flávio Dino assume agora o desafio de contribuir para a manutenção da estabilidade jurídica e o fortalecimento da democracia no país.

*Com informações da Agência Brasil.


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