A advogada Edilene Lobo marcou um momento histórico ao tomar posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (08/08/2023). Sua nomeação a torna a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no tribunal.

A cerimônia de posse foi realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, seguindo o protocolo padrão para posses de substitutos. Edilene Lobo chegou ao cargo por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecendo sua trajetória notável e competência.

Doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a ministra Edilene Lobo traz consigo uma sólida formação acadêmica e profissional. Durante a cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância desse marco. Ele destacou que Edilene Lobo se torna um símbolo de respeito à mulher negra e representa um avanço significativo na diversidade e inclusão no cenário jurídico brasileiro.

A escolha de Edilene Lobo veio da lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para seleção do candidato. Essa lista também incluía as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, e Marilda Silveira, atuante na área eleitoral em Brasília.

A Constituição estabelece que a nomeação dos advogados que compõem o TSE cabe ao presidente da República. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, juntamente com seus substitutos.

Esse evento histórico reafirma a importância da representatividade e inclusão no sistema judiciário, abrindo caminho para uma maior diversidade nas instituições de poder.

*Com informações da Agência Brasil.