O ano de 2024 se inicia com um alerta financeiro para os 41 milhões de brasileiros que confiam em planos de saúde empresariais. A consultoria AON revela que, após analisar os custos dos insumos médicos em 113 países durante 2023, o Brasil enfrenta uma inflação médica alarmante de 14%, três vezes superior à inflação oficial medida pelo IPCA, que ficou em 4,8%.

Esse aumento expressivo é mais que uma estatística; representa uma ameaça real para os consumidores que podem se deparar com reajustes de até 25% em suas mensalidades. A advogada Nycolle Araújo Soares, especialista em Direito da Saúde, ressalta que o uso crescente de terapias, tratamentos prolongados e novos procedimentos contribui para esse cenário.

A pesquisa da AON revela que casos de câncer, problemas cardiovasculares e hipertensão são os principais impulsionadores dos custos das operadoras de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS) informa que as operadoras fecharam o terceiro trimestre de 2023 com um resultado operacional negativo acumulado de R$ 6,3 bilhões, agravando ainda mais a situação.

Além disso, a pandemia de Covid-19 continua a impactar os preços, mas Nycolle Araujo Soares destaca que o aumento também é atribuído a tratamentos incorporados nos últimos anos, especialmente terapias destinadas a pessoas no espectro autista. Essas terapias, de longuíssimo prazo, aumentaram o uso dos planos de saúde, refletindo diretamente nos custos.

O cenário é ainda mais preocupante para os detentores de planos de saúde empresariais, que, ao contrário dos planos familiares e individuais regulamentados pela ANS, não possuem um teto de reajuste. Cada operadora é livre para aplicar aumentos como desejar. Essa falta de regulamentação tem consequências significativas, como evidenciado pelo caso do empresário Daniel Donizete, cujo plano familiar foi reajustado em 22%, tornando-se financeiramente inviável.

A advogada Arina Estela da Silva, especialista em planos de saúde, esclarece que, embora os planos empresariais não tenham um teto estabelecido, existem regras contratuais que, se não cumpridas, permitem ao consumidor recorrer à justiça. Em 2023, a ANS registrou 378.220 consultas sobre portabilidade, indicando uma crescente busca por opções mais acessíveis.

Um aumento significativo nos processos judiciais relacionados ao cancelamento dos planos sem justificativa é evidenciado pela advogada Thayana Carrara. Essa prática, especialmente prejudicial para pacientes oncológicos, autistas e dependentes de cuidados contínuos, levou a um aumento no número de processos judiciais, alcançando até mesmo pedidos de prisão contra diretores de operadoras.