A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou novos dados, ressaltando a baixa taxa global de impostos aplicados a produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. A pesquisa revela que a maioria dos países não utiliza impostos de forma eficaz para promover comportamentos mais saudáveis.

A OMS está lançando um manual técnico sobre política e administração de impostos sobre álcool para apoiar os países nesse esforço. A implementação de impostos sobre esses produtos pode ser uma estratégia eficaz para reduzir as 2,6 milhões de mortes anuais relacionadas ao consumo de álcool e os mais de 8 milhões de mortes devido a dietas não saudáveis.

Dados preocupantes mostram que metade dos países que taxam bebidas açucaradas também tributam a água, uma prática não recomendada pela OMS. Embora 108 países taxem algum tipo de bebida açucarada, o imposto médio sobre o consumo representa apenas 6,6% do preço do produto para o consumidor.

Globalmente, pelo menos 148 países aplicaram impostos sobre bebidas alcoólicas. Entretanto, o vinho é isento de taxas de consumo em pelo menos 22 países, principalmente na região europeia.

A OMS destaca que o aumento do imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, especificamente um aumento de 50%, poderia evitar mais de 21 milhões de mortes em 50 anos, gerando quase US$ 17 trilhões em receitas adicionais. Esse valor equivale à receita total do governo de oito das maiores economias mundiais em um ano.

Rudiger Krech, diretor de Promoção da Saúde da OMS, enfatiza que taxar produtos não saudáveis contribui para a formação de populações mais saudáveis. Ele destaca o impacto positivo em toda a sociedade, com menos doenças e mais receita para os governos oferecerem serviços públicos. No caso do álcool, os impostos também desempenham um papel na prevenção de violência e acidentes de trânsito.

Países como a Lituânia, que aumentaram os impostos sobre o álcool em 2017, experimentaram uma redução nas mortes relacionadas ao consumo da substância. O aumento da receita do imposto sobre o álcool e a diminuição das mortes indicam os benefícios dessa abordagem.

Pesquisas recentes mostram que a taxação de álcool e bebidas açucaradas não apenas reduz o consumo desses produtos, mas também incentiva as empresas a produzirem opções mais saudáveis. Esses impostos desempenham um papel crucial na prevenção de lesões e doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardíacas.

Além disso, uma pesquisa colaborativa da Gallup, OMS e Bloomberg Philanthropies revelou que a maioria das pessoas em vários países apoia o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis, como álcool e bebidas açucaradas. A OMS recomenda a aplicação de impostos sobre o consumo para todas as bebidas açucaradas e bebidas alcoólicas.

O lançamento do manual de impostos sobre o álcool é parte de uma série de iniciativas da OMS, incluindo publicações sobre impostos existentes, como os relacionados ao tabaco e bebidas açucaradas.

*Com informações da Nações Unidas.