O Senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator do projeto de lei 2646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura, ressaltou que a iniciativa, aprovada pelo Senado na última terça-feira (19/09/2023), desempenhará um papel fundamental no estímulo ao crescimento econômico e à geração de empregos. O projeto tem o propósito de ampliar as opções de financiamento para empresas detentoras de concessões de ativos de infraestrutura, permitindo a dedução de até 30% dos juros pagos aos investidores da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Rogério Carvalho destaca que a infraestrutura demanda uma considerável mão de obra e equipamentos, o que impacta positivamente a economia ao gerar empregos diretos e indiretos. Ele afirma que a construção civil é uma das atividades que impulsiona diversos setores em seu entorno.

Theófilo Aquino, especialista em direito regulatório e doutorando pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito São Paulo, elogia a iniciativa, enfatizando que a infraestrutura não apenas gera empregos, mas também cria as bases para novos negócios. A construção de novas ferrovias, estradas e melhorias em portos e aeroportos, por exemplo, conecta áreas previamente isoladas, estimulando o desenvolvimento.

O projeto visa atrair investidores ao possibilitar que as empresas que buscam captar recursos ofereçam retornos (juros) mais atrativos. Isso deve impulsionar projetos de construção ou expansão de rodovias, ferrovias e infraestruturas portuárias e aeroportuárias.

Rogério Carvalho enfatiza que a proposta é benéfica tanto para as empresas emissoras de debêntures quanto para os investidores que as adquirem. Para as empresas, a emissão de debêntures se torna uma fonte adicional de captação de recursos, enquanto os investidores obtêm oportunidades de investimento atrativas.

Theófilo Aquino acredita que a emissão de debêntures de infraestrutura contribuirá para a recuperação financeira das empresas do setor, que enfrentaram dificuldades na última década. Ele destaca que, somado a um cenário de estabilidade ou queda nas taxas de juros, a iniciativa melhora as condições de crédito do país e oferece uma alternativa atraente para os investidores, ajudando as empresas a fortalecer sua capacidade de financiamento.