O XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista terá, em sua programação de 2026, a Aula Pública “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”, com participação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atividade será realizada na sexta-feira (28/08/2026), às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

A aula é promovida pela Faculdade de Direito da UFBA e pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) e foi incorporada à programação do encontro organizado pela Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT). A mudança para o auditório da Faculdade de Direito foi definida para receber os estudantes da universidade que participarão da atividade.

A inclusão da aula pública amplia a programação do XVI EBAT e aproxima advogados, estudantes, pesquisadores, magistrados e demais profissionais do Direito em torno de temas relacionados aos direitos fundamentais, aos processos estruturais e ao funcionamento das instituições do sistema de Justiça.

Aula Pública será realizada no segundo dia do XVI EBAT

A atividade com Flávio Dino integra o segundo dia do XVI EBAT, que ocorre nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na Faculdade de Direito da UFBA. O encontro é promovido pela ABAT e reúne representantes da advocacia trabalhista, magistratura, academia e demais áreas relacionadas ao Direito.

O tema escolhido para a aula, “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”, aborda questões relacionadas à efetivação de direitos e aos mecanismos utilizados pelo sistema de Justiça para enfrentar problemas de natureza estrutural.

A realização da atividade dentro da programação do EBAT estabelece uma conexão entre a agenda acadêmica da Faculdade de Direito e o encontro da advocacia trabalhista, permitindo a participação conjunta de comunidade universitária e profissionais do Direito.

ABAT destaca integração entre universidade e sistema de Justiça

Para o presidente da ABAT, Adriano Palmeira, a participação do ministro Flávio Dino e a integração da aula pública à programação do EBAT representam o reconhecimento da capacidade do encontro de reunir diferentes setores em torno de temas de interesse público.

A ABAT possui 50 anos de história e realiza, em 2026, a 16ª edição do Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista. O evento tem como objetivo promover discussões sobre mudanças e desafios relacionados às relações de trabalho e ao Direito.

A programação também busca aproximar profissionais que atuam no sistema de Justiça da comunidade acadêmica. Nesse contexto, a aula pública incorpora uma atividade universitária ao calendário do encontro e amplia os espaços de discussão sobre questões jurídicas contemporâneas.

XVI EBAT debate transformações nas relações de trabalho

O XVI EBAT reúne advogados, magistrados, acadêmicos e profissionais do Direito para discutir temas relacionados às transformações das relações de trabalho. A programação ocorre na Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador.

A presença de uma atividade dedicada aos direitos fundamentais e aos processos estruturais amplia o espectro temático do encontro e estabelece diálogo com questões que ultrapassam o campo específico das relações trabalhistas.

A iniciativa também reforça a participação da universidade na programação do evento, com estudantes da UFBA integrados à atividade que contará com a presença do ministro do STF.

Evento ocorre em Salvador nos dias 27 e 28 de agosto

O XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista será realizado na Faculdade de Direito da UFBA nos dias 27 e 28 de agosto de 2026. A programação reúne atividades voltadas à análise dos desafios jurídicos e das transformações no mundo do trabalho.

A Aula Pública com Flávio Dino está marcada para 28 de agosto, às 9h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFBA. A atividade passa a integrar oficialmente a programação do segundo dia do encontro.

Com a integração, o XVI EBAT amplia a participação de diferentes segmentos ligados ao Direito e estabelece um espaço de diálogo entre advocacia trabalhista, academia e instituições do sistema de Justiça, mantendo como eixo a discussão de temas jurídicos de interesse da sociedade.