O mês de agosto passa a concentrar, em 2026, ações de conscientização sobre saúde vascular, a Semana Nacional da Saúde Vascular e novas medidas legais relacionadas à prevenção do tromboembolismo venoso (TEV). A agenda inclui a campanha Agosto Azul Vermelho, o Dia do Cirurgião Vascular, celebrado em 15 de agosto, e a Semana Nacional da Saúde Vascular, instituída pela Lei nº 15.470/2026 para ocorrer anualmente na semana que compreende 17 de agosto.

Sancionada em 16 de julho de 2026, a Lei nº 15.470 determina que, durante a semana comemorativa, sejam desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e conscientização sobre a prevenção, o controle e o diagnóstico das doenças vasculares. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2026 e entrou em vigor na data da publicação.

A mobilização ocorre em paralelo à Lei nº 15.448/2026, sancionada em 30 de junho, que altera a legislação sobre o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose e determina que hospitais públicos e privados e unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura destinada a promover ações profiláticas relacionadas ao tromboembolismo venoso. A vigência da medida começa 180 dias após a publicação oficial.

Semana Nacional da Saúde Vascular passa a integrar calendário oficial

A Lei nº 15.470/2026 estabelece que a Semana Nacional da Saúde Vascular será realizada todos os anos na semana que compreender o dia 17 de agosto. A programação poderá incluir atividades de orientação à população e iniciativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico das doenças que atingem o sistema vascular.

A criação da semana nacional decorre do Projeto de Lei nº 6.203/2023, originado do PL nº 5.824/2013. A proposta foi transformada em norma jurídica em julho de 2026, após tramitação no Congresso Nacional e sanção presidencial.

Em 2026, a semana compreenderá o dia 17 de agosto, que será uma segunda-feira. A legislação não estabelece uma programação nacional única, deixando a realização das atividades vinculada às ações educativas, informativas, promocionais e de conscientização previstas no texto legal.

Campanha Agosto Azul Vermelho amplia orientação sobre prevenção

A campanha Agosto Azul Vermelho, promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), utiliza o mês de agosto para divulgar informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças vasculares. As cores da campanha fazem referência à representação tradicional das veias em azul e das artérias em vermelho.

Entre os problemas abordados estão varizes, trombose venosa profunda, doença arterial periférica, aneurisma de aorta abdominal, linfedema, acidente vascular cerebral e pé diabético. A orientação da campanha inclui atenção aos fatores de risco e acompanhamento médico conforme as necessidades individuais.

O Dia do Cirurgião Vascular é celebrado em 15 de agosto, data que também integra o calendário de ações relacionadas à especialidade. O cirurgião vascular atua na avaliação e no tratamento de doenças que atingem artérias, veias e vasos linfáticos, não se restringindo ao tratamento de varizes.

Fatores de risco e sinais de alerta exigem acompanhamento

Entre os fatores associados ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e vasculares estão hipertensão, diabetes, colesterol elevado, obesidade, tabagismo, sedentarismo e histórico familiar. A presença desses fatores não significa, isoladamente, que uma pessoa tenha uma doença vascular, mas pode indicar a necessidade de avaliação e acompanhamento de saúde.

Sinais como dor nas pernas durante a caminhada, inchaço persistente, alterações na coloração dos pés ou dedos, feridas de difícil cicatrização e sensação de frio nas extremidades podem estar relacionados a problemas circulatórios e devem ser avaliados por profissional de saúde.

Alterações súbitas na visão, na fala ou na força muscular também exigem atendimento médico imediato, pois podem estar associadas a condições neurológicas e vasculares de emergência. A avaliação adequada depende dos sintomas, do histórico clínico e dos fatores de risco de cada pessoa.

Nova lei estabelece prevenção ao tromboembolismo venoso

A Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026, alterou a Lei nº 12.629/2012 e determinou que hospitais públicos e privados e unidades de saúde que ofereçam serviços de internação mantenham estrutura destinada a promover ações profiláticas relacionadas ao tromboembolismo venoso. As ações poderão ser realizadas pelos Núcleos de Segurança do Paciente, quando existentes.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026 e estabelece que sua entrada em vigor ocorrerá após 180 dias da publicação oficial. Portanto, a medida não deve ser tratada como plenamente vigente em agosto de 2026.

O tromboembolismo venoso reúne condições relacionadas à formação de coágulos no sistema venoso, entre elas a trombose venosa profunda e a embolia pulmonar. A prevenção em pacientes hospitalizados integra protocolos de segurança assistencial e considera fatores relacionados à condição clínica e à internação.

Prevenção hospitalar ganha previsão específica em lei

A nova legislação estabelece uma estrutura institucional para ações profiláticas contra o tromboembolismo venoso. O texto legal não detalha, por si só, todos os procedimentos clínicos que deverão ser utilizados, deixando a forma de implementação das ações sujeita à regulamentação.

A Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia informou que a lei estabelece a obrigação de hospitais e unidades com internação manterem estrutura destinada à prevenção do TEV. A entidade relaciona a medida à segurança de pacientes durante o período de internação.

A legislação, portanto, acrescenta uma obrigação específica ao ambiente hospitalar, enquanto a Semana Nacional da Saúde Vascular amplia a agenda de educação e conscientização da população. As duas medidas atuam em frentes distintas: uma voltada à prevenção institucional do tromboembolismo venoso e outra à informação sobre doenças vasculares.

Saúde vascular também envolve doenças arteriais, venosas e linfáticas

A atuação da angiologia e da cirurgia vascular abrange diferentes estruturas do sistema circulatório. Além das varizes e da trombose, o acompanhamento especializado pode envolver doenças arteriais periféricas, aneurismas, doenças carotídeas, linfedema e complicações relacionadas ao diabetes.

A necessidade de assistência vascular também aparece em políticas e serviços de saúde na Bahia. Em Feira de Santana, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou em junho de 2026 projeto que prevê a implantação de um setor de angiologia destinado ao tratamento de varizes na rede municipal.

No âmbito estadual, o Hospital Geral Clériston Andrade, também em Feira de Santana, mantém histórico de atendimento a pacientes com doenças vasculares, incluindo casos de pé diabético, insuficiência venosa crônica e doença arterial obstrutiva periférica.

Agosto amplia espaço para informação e prevenção

A combinação de campanha de conscientização, data profissional, nova semana nacional e legislação voltada à prevenção do tromboembolismo venoso estabelece uma agenda concentrada em saúde vascular durante agosto de 2026.

A Semana Nacional da Saúde Vascular, criada pela Lei nº 15.470/2026, terá sua primeira realização após a entrada em vigor da norma. Já a Lei nº 15.448/2026 representa uma mudança na organização da prevenção do TEV em unidades de saúde com internação, mas somente produzirá efeitos após o prazo de 180 dias previsto no próprio texto legal.

Para a população, as ações de agosto reforçam a importância de reconhecer fatores de risco, observar sinais de alerta e procurar avaliação profissional quando houver sintomas ou indicação clínica. O diagnóstico e o tratamento devem ser definidos individualmente por profissionais habilitados.