O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, na terça-feira (28/04/2026), de uma solenidade que concedeu a Medalha Orlando Gomes ao jurista e professor Edvaldo Brito, em reconhecimento à sua trajetória no Direito e à contribuição à cultura jurídica no Brasil. A cerimônia foi realizada na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em Salvador.

O desembargador Lidivaldo Reaiche representou o TJBA no evento, que reuniu membros da academia, autoridades e convidados. A honraria é considerada a mais alta distinção da instituição, destinada a personalidades que atuam no fortalecimento do Estado de Direito.

Aos 88 anos, Edvaldo Brito mantém atuação acadêmica e profissional, com mais de sete décadas dedicadas ao Direito, sendo reconhecido como referência nacional na área de Direito Tributário.

Trajetória acadêmica e contribuição jurídica

Edvaldo Brito integra o quadro de membros da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, ocupando a cadeira nº 14. Sua carreira inclui atuação como professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e docente na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

A Medalha Orlando Gomes homenageia o jurista que marcou o Direito Civil brasileiro e teve influência direta na formação de Brito, com quem manteve relação acadêmica e profissional. A convivência entre ambos ocorreu ao longo de décadas, incluindo atividades conjuntas no meio jurídico.

Durante a cerimônia, o homenageado destacou a importância da relação com Orlando Gomes em sua formação, classificando a homenagem como um marco em sua trajetória.

Atuação pública e legado

Além da carreira jurídica, Edvaldo Brito teve participação relevante na vida pública. Ele exerceu os cargos de prefeito de Salvador (1978-1979), vice-prefeito (2009-2012) e vereador (2013-2024), além de outras funções administrativas na Bahia e em São Paulo.

Durante sua gestão como prefeito, foi realizada a construção da Avenida Orlando Gomes, importante via de ligação urbana na capital baiana. Sua atuação pública é citada como parte de um percurso que integra Direito, gestão e políticas públicas.

Representantes do TJBA destacaram a trajetória do jurista como exemplo de contribuição institucional e formação acadêmica, com impacto na educação jurídica e na administração pública.

Reconhecimento institucional

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, reunindo membros da entidade e autoridades do Judiciário. A concessão da medalha reforça o reconhecimento institucional a personalidades que contribuem para o desenvolvimento jurídico no país.

O evento também evidenciou a integração entre instituições acadêmicas e o sistema de Justiça, com participação de representantes do Judiciário baiano.

A homenagem reforça o papel de Edvaldo Brito como referência no ensino, na produção intelectual e na atuação pública, consolidando sua trajetória como uma das mais longevas no cenário jurídico nacional.