O Governo do Brasil anunciou o reajuste dos valores de referência do programa Gás do Povo, com o objetivo de ampliar a oferta do benefício e reduzir os impactos da alta internacional dos insumos energéticos, especialmente em decorrência do cenário no Oriente Médio. A medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, publicada no Diário Oficial da União.

A atualização foi definida pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e busca corrigir defasagens nos preços praticados em diferentes estados, que vinham afetando a adesão de revendedores ao programa.

O Gás do Povo é uma política pública voltada ao acesso ao gás de cozinha, garantindo recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Correção de preços e ampliação da rede de atendimento

O reajuste dos valores de referência tem como foco alinhar os preços praticados no programa aos limites estabelecidos, evitando distorções regionais. A medida pretende estimular a participação de revendedores e ampliar a cobertura do benefício.

Atualmente, o programa atende cerca de 15 milhões de lares em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas.

Com a atualização, o governo projeta fortalecer a efetividade da política pública, garantindo que o benefício alcance de forma mais ampla as famílias elegíveis.

Impacto econômico e expansão do programa

A expectativa é que o reajuste contribua para aumentar a adesão de pontos de venda e distribuidoras, ampliando a oferta de gás liquefeito de petróleo (GLP), especialmente em regiões com menor cobertura.

O impacto estimado da medida é de aproximadamente R$ 300 milhões, considerando a ampliação da rede e a correção dos valores praticados.

A iniciativa também busca assegurar a continuidade do programa diante de variações no mercado internacional de energia.

Subvenção para o gás de cozinha

Além do reajuste, o governo instituiu uma subvenção para o gás de cozinha, com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do GLP sobre o consumidor brasileiro.

A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação orçamentária de R$ 330 milhões. O subsídio tem como finalidade equalizar o preço do produto importado ao nacional.

Na prática, a subvenção pode representar cerca de 30% do valor do gás na saída das refinarias, contribuindo para reduzir a volatilidade de preços e preservar o acesso ao produto.

Política pública e segurança energética

As medidas integram ações do governo federal voltadas à proteção das famílias de baixa renda e à manutenção do acesso a insumos básicos. O programa Gás do Povo é considerado uma das principais estratégias para garantir segurança energética no consumo doméstico.

A combinação entre reajuste de valores e subvenção busca equilibrar o mercado interno e assegurar a continuidade do abastecimento.

A iniciativa também reforça o papel do Estado na regulação de preços e no apoio a populações em situação de vulnerabilidade.