Durante sessão nesta terça-feira (31/03/2026), a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou denúncias de que a Prefeitura de Salvador estaria encaminhando alunos da educação infantil e do ensino fundamental I para escolas privadas, levantando questionamentos sobre o uso dos recursos do programa Pé-de-Meia. A parlamentar solicitou que a Câmara Municipal promova debate com a participação da Comissão de Educação, Esporte e Lazer e do secretário municipal de Educação, Thiago Dantas.

Segundo Marta Rodrigues, o credenciamento de 200 escolas privadas para prestação de serviços gerou estranheza em relação aos valores contratados, especialmente quando comparados ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevêiam um total de R$ 63 milhões para os programas. A vereadora argumentou que os recursos poderiam ser aplicados na construção de escolas públicas climatizadas e com melhores estruturas.

O debate também contou com a participação do vereador Jorge Araújo (PP), que destacou avanços no setor educacional, mas reconheceu a necessidade de aperfeiçoamento contínuo. Araújo se despede da Câmara Municipal para assumir cargo na Câmara Federal, mencionando a nomeação de João Leão como secretário de Governo.

Avanços e investimentos na rede pública

O vereador Claudio Tinoco (União) enfatizou que Salvador alcançou a universalização do acesso à educação infantil e fundamental, destacando a inauguração recente de duas novas unidades escolares pelo prefeito Bruno Reis, com estruturas comparáveis às escolas particulares. O edil ressaltou que a gestão atual e a anterior mantêm o compromisso com a qualidade e ampliação do ensino público.

Durante a sessão, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) abordou a ampliação do Hospital da Mulher, salientando a importância da instituição no combate ao câncer de mama e na prestação de assistência à saúde feminina. Ela destacou que a política de fortalecimento da saúde da mulher impacta diretamente a sociedade, prevenindo desestruturação familiar e perdas sociais significativas.

Além da educação e da saúde, vereadores recordaram os 477 anos de Salvador, celebrados no último domingo, ressaltando a importância histórica da cidade. Entre os parlamentares que fizeram registros estão o líder da oposição, Randerson Leal (PP), Claudio Tinoco e Sílvio Humberto (PSB), enfatizando a relevância cultural e patrimonial da capital baiana.

Políticas públicas e transparência

O debate evidencia a atenção da Câmara Municipal em relação à gestão dos recursos públicos, ao mesmo tempo que reforça a necessidade de monitoramento da aplicação de programas educacionais. A discussão envolve tanto a valorização da educação pública quanto a avaliação de alternativas oferecidas pela iniciativa privada.

O encontro também reforçou o diálogo sobre políticas de saúde, como a ampliação do Hospital da Mulher, mostrando a interdependência de setores estratégicos, como educação, saúde e bem-estar social, na administração municipal.

A sessão desta terça-feira consolidou o papel da Câmara Municipal de Salvador como espaço de debate sobre educação infantil, políticas de saúde e gestão de recursos públicos, além de reconhecer marcos históricos e investimentos recentes em infraestrutura.