O Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) começou na quinta-feira (12/02/2026) com a instalação de um Posto de Informações no circuito carnavalesco, voltado ao atendimento de foliões, moradores e profissionais que atuam na festa. A estrutura funcionará até o dia 18 de fevereiro, diariamente, das 16h às 8h, oferecendo orientações e esclarecimentos jurídicos.

O ponto está localizado no Circuito Dodô, no trecho Barra-Ondina, em frente ao antigo Colégio ISBA, área de grande circulação de público durante o Carnaval. A iniciativa integra as ações institucionais do Judiciário para ampliar a presença do serviço público nos espaços da festa.

De acordo com o tribunal, a proposta é garantir acesso à informação, acolhimento e encaminhamento de demandas, reforçando direitos individuais e coletivos durante o período de maior concentração de pessoas na capital baiana.

Atendimento direto ao público no circuito

No local, juízes e servidores permanecem de plantão para prestar orientações, esclarecer dúvidas e direcionar cidadãos a serviços da rede de Justiça. O atendimento é aberto a qualquer pessoa que necessite de apoio institucional.

O presidente do TJBA, José Rotondano, afirmou que a presença do Judiciário nos circuitos busca aproximar a instituição da população e estimular o respeito aos direitos. Segundo ele, o contato direto com a comunidade contribui para uma atuação mais proativa do órgão.

Durante a abertura do posto, a presidência visitou ainda estruturas parceiras instaladas no entorno, como serviços voltados à infância e juventude, proteção à mulher e demais órgãos do sistema de Justiça.

Integração com outros órgãos e ações sociais

A operação ocorre de forma integrada com instituições públicas que também atuam no Carnaval, incluindo a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, ampliando a rede de suporte ao cidadão.

Equipes do tribunal também realizaram visitas a trabalhadores de cooperativas de reciclagem que atuam nos circuitos, com foco em diálogo institucional e orientação sobre direitos.

A iniciativa busca fortalecer o papel do Judiciário na mediação de conflitos, na prevenção de violações e na promoção de acesso a serviços públicos essenciais durante o evento.

Campanha institucional e canais de denúncia

Paralelamente ao atendimento presencial, o TJBA promove campanha informativa em redes sociais, mobiliário urbano e no metrô de Salvador, orientando o público sobre como acionar os serviços disponíveis.

As peças destacam a diversidade dos foliões e divulgam canais oficiais de denúncia, como o Disque 180, para casos de violência contra a mulher, e o Disque 100, voltado à proteção de crianças e adolescentes.

Segundo o tribunal, a comunicação tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre direitos e incentivar a busca por atendimento quando necessário.