Governo do Estado reforça proteção no carnaval com plantão integrado dos direitos humanos

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos será ativado durante o Carnaval de Salvador para oferecer suporte e atendimento a grupos em situação de vulnerabilidade. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e executado pela ONG Pontos Diversos, o serviço funcionará a partir desta quinta-feira (27/02/2025) até terça-feira (04/03), dispondo de equipes capacitadas para acolher denúncias e encaminhar casos aos órgãos competentes.

A estrutura contará com dois postos fixos nos circuitos da festa: um na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, e outro na Barra-Ondina, no Edifício NAU. Uma novidade deste ano é a instalação de um stand na Estação de Metrô da Lapa, ampliando o alcance do atendimento. O funcionamento ocorrerá das 9h às 3h da madrugada.

O plantão tem como objetivo garantir atendimento a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras e catadores de recicláveis. Mais de 200 profissionais atuarão na recepção de denúncias, registro de ocorrências e orientação. Os casos serão encaminhados conforme a gravidade para Ministério Público, Defensoria Pública e polícia.

A campanha “Respeito é Nosso Direito!” será promovida em conjunto com outras iniciativas de mobilização e formação, com a distribuição de materiais educativos e pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez. A fiscalização do Procon-BA também estará presente nos circuitos para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e prevenção a abusos comerciais.

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais e bombeiros receberam capacitação em direitos humanos e abordagens humanizadas. Além disso, 80 profissionais da ONG Pontos Diversos participaram de um treinamento específico sobre a relevância do Carnaval para a cultura baiana.

Parcerias institucionais

O Plantão Integrado é realizado em articulação com órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, bem como entidades do Sistema de Justiça e organizações da sociedade civil, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Defensoria Pública da Bahia, UNICEF e organizações internacionais.


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