O enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio passou a ocupar posição central na rede estadual de ensino da Bahia com a incorporação do projeto Oxe, Me Respeite – Nas Escolas à Jornada Pedagógica 2026. A ação é conduzida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e propõe a escola como espaço de prevenção, proteção e formação cidadã.

A iniciativa integra o planejamento do ano letivo e orienta atividades pedagógicas voltadas ao debate permanente sobre direitos das mulheres, respeito e combate às violências, com foco na construção de ambientes escolares seguros.

De acordo com a SEC, o projeto articula formação de professores, mobilização estudantil e integração com políticas públicas, ampliando o alcance das ações em diferentes territórios do estado.

Jornada Pedagógica define enfrentamento à violência como prioridade

A Jornada Pedagógica 2026 foi aberta com o tema “Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia”, estabelecendo diretrizes para o trabalho das unidades escolares ao longo do ano.

Na abertura, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, convocou gestores e educadores a assumirem o enfrentamento à violência de gênero como compromisso contínuo das escolas, defendendo a inserção do tema nas rotinas pedagógicas.

Segundo a gestora, o debate sobre feminicídio e desigualdades deve ser tratado de forma sistemática no ambiente escolar, associando educação à garantia de direitos e à proteção da vida das mulheres.

Parcerias ampliam base técnica e institucional do projeto

O Oxe, Me Respeite – Nas Escolas é coordenado pela SEC e pela SPM, com apoio do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (NEIM/UFBA), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e de organizações da sociedade civil.

A implementação foi precedida por diagnósticos em 87 unidades escolares, que mapearam demandas relacionadas à violência de gênero e às dinâmicas de convivência no ambiente escolar.

A partir desses levantamentos, o projeto passou a atuar diretamente em 122 escolas da rede estadual ainda em 2025, promovendo atividades educativas voltadas à prevenção de violências e à promoção de relações baseadas no respeito.

Expansão prevê atendimento a 150 municípios e 290 escolas

Para 2026, a proposta prevê ampliação do alcance para 10 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), abrangendo 150 municípios e 290 unidades escolares.

A expansão ocorre no início do ano letivo, durante a Jornada Pedagógica, priorizando formação de educadores, revisão de planejamentos escolares e incorporação do tema ao currículo.

Conforme a SEC, a estratégia busca consolidar a prevenção das violências como eixo permanente do trabalho pedagógico, evitando ações pontuais e promovendo continuidade ao longo do calendário escolar.

Escolas mobilizam comunidades e promovem troca de experiências

No Núcleo Territorial de Educação de Irecê (NTE 1), o tema é debatido com a participação de escolas de diferentes municípios, estimulando o intercâmbio de práticas entre gestores e professores.

No Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Célia Oliveira Leite, em Ibipeba, encontros reuniram representantes de Ibititá, Barra do Mendes, Barro Alto e do distrito de Mirorós para discutir estratégias de prevenção e acolhimento.

De acordo com a direção da unidade, a escola atua como espaço de orientação e multiplicação de informações, fortalecendo a formação de estudantes sobre direitos, igualdade de gênero e convivência respeitosa.

Educação como política pública de prevenção

A assessoria técnica da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da SEC informou que o projeto mantém alinhamento com o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, integrando educação e políticas de proteção social.

As ações incluem rodas de conversa, atividades interdisciplinares, formação continuada e produção de materiais pedagógicos voltados à identificação de sinais de violência e encaminhamento de casos.

Segundo a secretaria, o objetivo é consolidar a escola pública como espaço de prevenção, informação e articulação comunitária, contribuindo para reduzir situações de risco e fortalecer redes de proteção.