A Bahia tornou-se o primeiro estado a emitir a CNH no novo formato do programa CNH do Brasil, iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para modernizar, digitalizar e reduzir custos no processo de habilitação. A entrega oficial ocorreu na segunda-feira (02/02/2026), na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Salvador.

O primeiro documento foi concedido ao soldador André Ricardo, aprovado nas categorias A e B, após concluir as etapas exigidas pelo novo sistema. Segundo o órgão, o processo foi realizado majoritariamente de forma digital, com agendamento online, exames e emissão do documento em prazo reduzido.

Com a emissão inicial, o estado passa a integrar o modelo nacional padronizado, que busca ampliar o acesso à carteira de motorista por meio de simplificação administrativa e valores menores para taxas obrigatórias.

Processo digital e redução de custos

Durante o evento, o Detran-BA formalizou portaria que fixa R$ 180 para exame médico e R$ 180 para avaliação psicológica, valores inferiores aos praticados em parte do país. A medida atende às diretrizes estabelecidas pela Senatran para adesão integral ao programa.

De acordo com a autarquia, a partir da terça-feira (03/02/2026) o sistema passa a operar de forma 100% integrada, permitindo que o candidato agende etapas e acompanhe o processo pelo aplicativo oficial da CNH do Brasil.

A proposta, segundo o órgão, é reduzir burocracia, padronizar procedimentos e diminuir o custo total da habilitação, fatores apontados como barreiras de acesso para parte da população.

Aulas online e instrutores autônomos

O programa prevê maior flexibilidade na formação do condutor, com conteúdo teórico gratuito e disponível em ambiente digital, acessível por computador ou celular. O candidato pode estudar no próprio ritmo, sem exigência de frequência presencial obrigatória.

Também passa a ser permitida a contratação de instrutores autônomos, além das autoescolas tradicionais, ampliando as opções de preparação prática. A medida acompanha mudanças recentes que reduziram a carga mínima obrigatória de aulas.

Outra autorização é a realização do exame prático com veículos automáticos, desde que atendidas as exigências legais de circulação e segurança.

Integração com programas sociais

A CNH do Brasil também se conecta a programas estaduais de gratuidade, como a CNH Social, destinados a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Nesses casos, os custos do processo podem ser integralmente cobertos pelo poder público.

Segundo a Senatran, o objetivo é democratizar o acesso ao documento, ampliando oportunidades de emprego e mobilidade. Dados do governo indicam que o custo da habilitação é um dos principais obstáculos para trabalhadores que dependem da carteira para inserção no mercado formal.

O processo pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo portal oficial do Ministério dos Transportes, onde estão disponíveis informações, agendamentos e materiais de estudo.

Primeira emissão marca início do modelo

O primeiro beneficiado relatou ter concluído as etapas em cerca de 15 dias, utilizando o sistema online para encaminhar procedimentos e exames. O Detran-BA afirma que o prazo pode variar conforme a agenda local e a disponibilidade de avaliações.

A experiência servirá como base para expansão do modelo a outros estados, que devem aderir gradualmente às diretrizes nacionais. A expectativa é consolidar um padrão único de atendimento em todo o território brasileiro.

A Senatran destaca que a padronização busca uniformidade, transparência e controle de custos, com monitoramento contínuo dos resultados.