A Prefeitura de Salvador iniciou, na sexta-feira (30/01/2026), o processo de construção de uma proposta para contratação de cooperativas de materiais recicláveis no âmbito dos serviços de limpeza urbana. A primeira agenda ocorreu em formato virtual, com articulação do mandato do vereador André Fraga (PV), e teve como foco a formação de um Grupo de Trabalho para elaborar modelos de contratação previstos nos contratos municipais.

O encontro reuniu representantes da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (SECIS), da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB) e da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), além da consultoria técnica BADAME e integrantes de cooperativas de catadores.

Participaram as cooperativas CRUN, Cooperguary, CAMAPET, EcoRecicla+, Cooperbrava, Cooperes, Cooperativa Bariri, Coopcicla e COOCREJA, que atuam na triagem e comercialização de resíduos recicláveis na capital baiana.

Grupo de Trabalho vai estruturar modelo jurídico e operacional

O Grupo de Trabalho foi instituído com a finalidade de transformar a previsão contratual já existente em mecanismos concretos de implementação, considerando aspectos legais, administrativos, técnicos e econômicos.

Durante a reunião, os participantes defenderam a manutenção de um espaço permanente de diálogo entre Executivo, Legislativo e cooperativas, com o objetivo de alinhar demandas operacionais, exigências regulatórias e viabilidade financeira dos contratos.

A proposta também prevê a definição de critérios de prestação de serviço, responsabilidades institucionais, fontes de custeio e parâmetros de remuneração, buscando integrar as cooperativas ao sistema formal de limpeza urbana.

Cenário econômico e reconhecimento do serviço ambiental

Os representantes das cooperativas relataram instabilidade econômica na cadeia da reciclagem, associada à queda nos preços dos materiais recicláveis e à redução de receitas, fatores que podem comprometer a sustentabilidade financeira das organizações.

Outro ponto debatido foi a necessidade de reconhecimento formal do serviço ambiental prestado pelos catadores, com inserção das atividades de coleta seletiva e triagem como parte integrante da política pública municipal.

Segundo os participantes, a contratação direta pelo poder público pode garantir previsibilidade de renda, regularização jurídica e ampliação da cobertura da coleta seletiva, além de contribuir para metas ambientais do município.

Encaminhamentos e próximos passos

De acordo com o vereador André Fraga, a abertura do processo consolida discussões acumuladas nos últimos anos com o setor. Ele afirmou que o mandato atuará na coordenação e apoio técnico ao Grupo de Trabalho, com articulação junto ao Executivo.

Como encaminhamento, ficou definida a realização de um primeiro encontro presencial após o Carnaval, quando serão estabelecidos cronograma, prazos, divisão de responsabilidades e referências técnicas para subsidiar a proposta.

A iniciativa dá continuidade às deliberações do II Fórum de Coleta Seletiva Solidária, realizado no ano anterior, que apontou a contratação das cooperativas como prioridade para o fortalecimento da política de reciclagem em Salvador.