A Polícia Militar da Bahia (PMBA) promoveu um seminário sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nesta terça-feira (09/12/2025), reunindo representantes do sistema de justiça e profissionais da corporação no auditório do Batalhão de Policiamento de Eventos (BEPE), em Salvador. O encontro marcou os 11 anos do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) e apresentou debates sobre legislação, mecanismos de proteção e estratégias institucionais para lidar com essas ocorrências.

A atividade abordou a atuação policial nas ruas e o enfrentamento de situações de assédio dentro do ambiente de trabalho. Segundo o tenente-coronel Jailton Sena, coordenador do DPCDH, o objetivo é aprimorar tanto o atendimento externo quanto o reconhecimento interno das situações de violência. Ele destacou que compreender esses cenários fortalece a condução das ocorrências e a identificação dos casos que envolvem profissionais da própria corporação.

No primeiro painel, a juíza Ana Conceição Barbuda detalhou os aspectos legais que caracterizam assédio moral e sexual, com exemplos de situações recorrentes no cotidiano institucional. Na sequência, a tenente-coronel Roseli Santana ressaltou que o assédio moral afeta majoritariamente mulheres, considerando que mais de 80% do efetivo da PMBA é composto por homens. Ela apontou a necessidade de ampliar ferramentas de apoio às vítimas e reforçar práticas preventivas dentro da corporação.

Experiências de outras corporações

A tenente-coronel Adriana Sales Gomes, da Polícia Militar do Amazonas, apresentou a experiência do estado, que implementou a primeira política de enfrentamento ao assédio em uma instituição militar no país. Ela destacou que os desafios no ambiente militar costumam ser semelhantes em diferentes unidades federativas e defendeu o compartilhamento de soluções bem-sucedidas para fortalecer a segurança das policiais e reduzir o receio de represálias ao denunciar casos.

Participação institucional ampliada

O seminário reuniu cerca de 150 participantes, entre civis e militares das unidades da capital e da Região Metropolitana de Salvador, com transmissão on-line para unidades do interior. Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), ampliando o diálogo interinstitucional sobre enfrentamento às violências.

Construção de políticas internas

A programação reforçou o compromisso da PMBA com o aprimoramento das práticas de prevenção e atendimento às situações de assédio. Os debates discutiram procedimentos internos, estratégias de formação continuada e caminhos para consolidar uma política institucional que ofereça mecanismos de proteção, orientação e acompanhamento às vítimas.