No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta quinta-feira (16/10/2025), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) destacou a marca de 30 milhões de refeições mensais distribuídas a mais de 700 mil estudantes da rede estadual de ensino. A ação integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e representa uma das principais políticas públicas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e segurança alimentar.

Programa garante investimentos e valorização da agricultura familiar

Para o ano de (2025), foram assegurados R$ 510 milhões em investimentos no programa. Desse total, R$ 420 milhões são provenientes do Fundo de Assistência Educacional (FAED) e R$ 90 milhões do Governo Federal, por meio do PNAE.

Os recursos são aplicados na oferta de cardápios diversificados, que respeitam hábitos alimentares regionais e priorizam a alimentação saudável e equilibrada. Como incentivo à produção local, 100% dos recursos do PNAE são destinados à compra de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a economia do campo e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Alimentação escolar como ação pedagógica

A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Britto, ressaltou que a alimentação escolar é tratada pela pasta como parte do processo pedagógico. Segundo ela, garantir refeições adequadas contribui diretamente para a concentração e desempenho dos estudantes.

“As refeições oferecidas impactam positivamente na atenção e na disposição dos alunos, além de valorizarem a cultura alimentar local com cardápios adaptados à regionalidade”, afirmou Britto.

Estrutura técnica e qualidade nutricional

A SEC mantém equipes de nutricionistas que atuam nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), responsáveis pela elaboração e monitoramento dos cardápios. A rede oferece até cinco refeições diárias, distribuídas em quatro turnos, com prioridade para o uso de alimentos in natura ou minimamente processados, reduzindo o consumo de ultraprocessados e respeitando as necessidades nutricionais dos estudantes.

Ações de educação alimentar e boas práticas

Além da oferta de refeições, a SEC desenvolve ações de Educação Alimentar e Nutricional, que envolvem capacitação de manipuladores, supervisão dos processos de armazenamento e higienização e a elaboração de Manuais de Boas Práticas.

Entre as iniciativas de caráter educativo, as hortas escolares têm se destacado como instrumentos pedagógicos. Com elas, os estudantes aprendem sobre o ciclo dos alimentos, a importância da sustentabilidade e os princípios da alimentação saudável.

Edital exclusivo para povos quilombolas amplia alcance do programa

Na quarta-feira (15/10/2025), a SEC publicou o primeiro edital de chamada pública voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar produzidos por comunidades quilombolas. A iniciativa busca atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso.

Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos, entre outros produtos. A audiência pública de seleção será realizada no dia (05/11/2025). Mais informações estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).