Neste domingo (21/09/2025), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005, será celebrado em Salvador com destaque para políticas públicas voltadas à inclusão e à capacitação profissional do público PCD. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), reforça ações de acesso a direitos, serviços e formação profissional.

Iniciativas municipais

Entre as ações implementadas, destaca-se a implantação da carteira CIPTEA, documento de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista, que mapeou mais de 12 mil autistas na cidade. Além disso, cerca de 3 mil profissionais da rede municipal receberam capacitação em Libras e audiodescrição, promovendo escolas inclusivas e acolhedoras.

Saúde e reabilitação

No setor de saúde, a Prefeitura inaugurou quatro Centros de Referência em Reabilitação, voltados ao atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual, autistas e com Síndrome de Down. A diretora de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Sempre, Daiane Pina, destacou programas de cursos de inclusão digital e formação continuada, além de ações direcionadas a cuidadores, ampliando a rede de suporte.

Empreendedorismo e capacitação

A Prefeitura também promove programas de empreendedorismo, como o “Empreender é com Elas”, com mais de 400 mães atípicas, e o “Reformar é com Elas”, que capacita em áreas da construção civil e elétrica. Tais iniciativas oferecem requalificação profissional e oportunidades de negócios para o público PCD.

Representatividade e fiscalização

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comped) atua em conjunto com a Prefeitura para garantir representatividade e fiscalizar políticas públicas. Segundo o vice-presidente, Everaldo Neris, o dia 21 de setembro representa reflexão, renovação da luta e busca por oportunidades, destacando a criação de uma Central de Acessibilidade e incentivos ao paradesporto e mercado de trabalho.

Avanços e perspectivas

Everaldo Neris ressaltou que os últimos anos representam avanços históricos em políticas públicas para pessoas com deficiência em Salvador, com fortalecimento de órgãos institucionais, acesso a informações, consultas médicas com apoio em Libras e programas de inclusão no mercado de trabalho. O objetivo é assegurar dignidade, direitos e oportunidades de participação social plena.