A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, solicitou investigação sobre denúncias de desvio de função de adolescentes do programa Jovem Aprendiz. De acordo com relatos recebidos, os jovens estariam atuando na área de serviços gerais, em vez de desempenharem funções pedagógicas ou administrativas previstas pelo programa.

Ações da vereadora e medidas legais

Aladilce Souza protocolou ofício junto ao secretário da Educação, Tiago Dantas, solicitando fiscalização rigorosa dos contratos do Jovem Aprendiz nas escolas da rede municipal. Paralelamente, registrou denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) requerendo fiscalização imediata.

Alegações e impactos apontados

Segundo a parlamentar, o programa Jovem Aprendiz tem finalidade educacional, oferecendo a primeira experiência profissional a estudantes de ensino médio ou graduação. Ela destaca que a alocação de jovens em trabalho braçal desconsidera o objetivo formativo do programa, podendo afetar a autoestima e motivação dos participantes, mais de 90% afrodescendentes de famílias de baixo poder aquisitivo.

Normas e funções previstas pelo programa

O Jovem Aprendiz deve atuar em atividades relacionadas à educação, incluindo magistério, coordenação, gestão escolar, secretaria e atendimento educacional especializado. Qualquer realocação para tarefas de serviços gerais caracteriza desvio de função, passível de fiscalização e sanção.

Solicitação de apuração

Aladilce enfatizou que a responsabilidade da fiscalização dos contratos é da Secretaria Municipal de Educação, reforçando a necessidade de ação imediata para assegurar a conformidade do programa e garantir que os jovens cumpram atividades alinhadas à formação profissional.