Na quarta-feira (03/09/2025), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu arquivar, por inadmissibilidade, a denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União). O processo teve origem em Notícia de Fato registrada junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia, que solicitava a apuração de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu (PSOL).

Análise do Conselho de Ética

O Conselho de Ética avaliou que a denúncia não reunia elementos suficientes para admissão, seguindo o parecer do presidente da Comissão de Ética, vereador Alexandre Aleluia (PL), que recomendou o arquivamento. A decisão considerou que não houve representação interna na Câmara nem registros que comprovassem ofensas de caráter racista, misógino ou discriminatório.

Defesa do vereador e testemunhos

O vereador Claudio Tinoco apresentou defesa detalhada de 76 páginas, incluindo declarações de 30 vereadores presentes na sessão, confirmando a inexistência de qualquer fala ofensiva. A análise levou em consideração ainda a ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, que não registrou qualquer ofensa.

Tinoco afirmou: “Desde o início, afirmei que a denúncia era infundada e apresentei defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão com serenidade e sigo concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”.