A Câmara Municipal de Salvador instalou, na quarta-feira (11/06/2025), a Comissão Especial das Infâncias e Adolescências, presidida pelo vereador Professor Hamilton Assis (PSOL). A iniciativa visa discutir e propor ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital baiana, com enfoque em temas como combate à exploração e ao trabalho infantil, violências, segurança alimentar, educação, cultura, meio ambiente e inclusão social.

Proposta e objetivos da Comissão

A comissão foi criada com o objetivo de ampliar o debate sobre as condições e direitos da população infantojuvenil de Salvador. Segundo o vereador Hamilton Assis, a iniciativa propõe uma reflexão coletiva sobre quais políticas públicas devem ser implementadas para assegurar o desenvolvimento integral desse público.

“Essa comissão nasce com a missão de provocar a cidade a refletir: que projeto de cidade estamos construindo para acolher, proteger e garantir os direitos das nossas infâncias e adolescências?”, declarou o vereador.

Ele reforçou que o trabalho da comissão levará em consideração as diferentes realidades que compõem a infância e adolescência em Salvador, como crianças e jovens negros, periféricos, quilombolas, com deficiência, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Plano de trabalho e eixos temáticos

A Comissão Especial das Infâncias e Adolescências atuará com base em um plano de trabalho estruturado em eixos prioritários, que incluem:

• Segurança alimentar

• Combate aos homicídios de jovens e à violência sexual

• Enfrentamento ao racismo

• Direitos de comunidades tradicionais e quilombolas

• Acesso à cultura, esporte, meio ambiente e mobilidade urbana

Hamilton Assis destacou que a comissão funcionará como um espaço permanente de diálogo entre o poder público, sociedade civil e movimentos sociais, com o intuito de promover fiscalização e proposição de políticas públicas efetivas.

Composição da Comissão

Além do presidente, vereador Hamilton Assis (PSOL), a comissão é composta pelos vereadores:

• Isabela Sousa, representada na reunião por Dra. Rosana Calmon

• Eliete Paraguassu (PSOL)

• Silvio Humberto (PSB)

• Marta Rodrigues (PT)

• Randerson Vieira Leal (Podemos)

• Ireuda Silva (Republicanos)

• Kênio Resende (PP)

O grupo deve realizar audiências públicas, visitas institucionais e articulações intersetoriais ao longo do segundo semestre de 2025, com o objetivo de elaborar propostas e fiscalizar ações governamentais voltadas às infâncias e adolescências.