A partir de agora, a atividade de trancista passa a ser oficialmente reconhecida como profissão no Brasil, com inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sob o código 5161-65. A medida garante o enquadramento legal da categoria, que agora integra oficialmente o setor de serviços de embelezamento, ao lado de cabeleireiros, barbeiros, manicures, maquiadores e designers de sobrancelhas.

De acordo com a descrição da CBO, o profissional trancista também pode ser identificado como artesão capilar, trançadeiro capilar ou profissional das tranças. O reconhecimento formal permite acesso a direitos trabalhistas, benefícios previdenciários e possibilidades de formalização como Microempreendedor Individual (MEI).

Processo de reconhecimento da profissão

O resultado foi fruto de uma articulação liderada pela vereadora de Salvador, Ireuda Silva (Republicanos), que atua há anos na defesa das profissões ligadas à estética afro-brasileira. O pleito ganhou força após uma reunião realizada em 2023 entre a parlamentar e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quando foi apresentada oficialmente a demanda da categoria.

Após a reunião, o Ministério do Trabalho iniciou uma série de estudos técnicos e análises jurídicas, que resultaram na inclusão da atividade de trancista na CBO.

Declarações sobre a conquista

“Essa é uma conquista coletiva, construída com diálogo, mobilização e respeito à cultura e à força de trabalho que as trancistas representam. Me orgulho de ter liderado esse processo como vereadora, ao lado de mulheres que transformam vidas com suas mãos e sua arte”, afirmou Ireuda Silva, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação.

A vereadora também destacou o apoio recebido no âmbito federal.

“Essa vitória é das trancistas, das mulheres negras, da cultura afrodescendente e de todos que acreditam na justiça social. Agradeço à deputada Rogéria Santos, que teve papel fundamental em Brasília. Continuaremos avançando para garantir mais direitos e oportunidades para essas profissionais, que por tanto tempo estiveram à margem da formalidade”, concluiu.

Impacto para o setor de beleza afrodescendente

Com o reconhecimento, as profissionais podem agora formalizar seus serviços, emitir notas fiscais, contribuir para a Previdência Social e acessar linhas de crédito específicas para pequenos empreendedores. A medida também contribui para o fortalecimento da economia criativa ligada à cultura afro-brasileira, além de promover avanços na reparação social e no combate à informalidade.