O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, apresentou na segunda-feira (26/05/2025) o Projeto de Indicação nº 203/2025, que propõe a criação de uma casa de acolhimento exclusiva para artistas idosos residentes na capital baiana.

Objetivo do projeto

A iniciativa tem como finalidade oferecer amparo social, moradia, apoio à saúde e convívio comunitário para artistas com idade igual ou superior a 60 anos, que, em decorrência da natureza informal de suas atividades profissionais, não possuem acesso garantido à aposentadoria ou benefícios previdenciários formais.

Fundamentação e demanda da categoria

O projeto surgiu a partir de demandas apresentadas em audiência pública realizada em abril de 2025, presidida por Sílvio Humberto, que discutiu a situação de seguridade social dos artistas locais. Durante o encontro, representantes de diversos segmentos culturais relataram as dificuldades enfrentadas por profissionais da arte na velhice, especialmente na ausência de suporte financeiro e moradia adequada.

Segundo o vereador, Salvador, apesar de ser reconhecida como um dos principais polos culturais do Brasil, com relevância nas áreas de música, teatro, literatura e artes visuais, não dispõe atualmente de uma política pública específica para atender esse público.

Estrutura e localização propostas

O projeto solicita que a gestão do equipamento social seja vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE), órgão municipal responsável por ações de assistência social. A proposta também sugere que a casa seja implantada no quadrilátero cultural de Salvador, região que concentra espaços culturais, teatros, centros de arte e manifestações artísticas, favorecendo a integração dos artistas acolhidos ao ambiente cultural da cidade.

Próximos passos

O Projeto de Indicação nº 203/2025 será encaminhado ao Executivo Municipal, que avaliará sua viabilidade técnica, jurídica e orçamentária. A expectativa é que a medida contribua para preservar a dignidade, garantir direitos e promover o bem-estar social de artistas idosos que contribuíram historicamente para a construção da identidade cultural de Salvador.