A vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT) afirmou que a sanção da Lei nº 9.835/2025, de sua autoria, representa um avanço no combate à violência de gênero no transporte público da capital baiana. A legislação determina a implementação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador, especialmente nos horários de pico.

A parlamentar destacou que a medida segue modelos adotados em outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Contagem. Segundo Marta Rodrigues, a implementação do chamado “vagão rosa” tem demonstrado resultados positivos na redução do assédio dentro dos vagões de metrô.

Medidas para conscientização e segurança

A vereadora defendeu que, além da segregação dos vagões, é essencial ampliar campanhas educativas e medidas de fiscalização. “O assédio no transporte público é uma realidade cotidiana. Muitas mulheres só percebem a gravidade da situação após deixarem o vagão, sentindo humilhação e violência. O poder público precisa garantir proteção e segurança, ao mesmo tempo em que combate o machismo”, afirmou.

A lei também prevê a realização de campanhas educativas dentro do sistema metroviário, por meio de avisos sonoros, materiais visuais e conteúdo informativo nos televisores das estações e vagões. A gestão do sistema também deverá monitorar e avaliar a demanda das usuárias para definir a quantidade de vagões exclusivos.

Fiscalização e cumprimento da lei

A concessionária responsável pela operação do metrô de Salvador será encarregada de garantir o cumprimento da legislação, bem como adotar medidas de orientação e fiscalização do uso dos vagões exclusivos. O número de vagões destinados a esse fim será definido com base em estudos sobre o fluxo de usuárias nos horários de maior movimentação.

“As violências contra mulheres possuem diferentes formas e recortes sociais. O transporte público é um espaço onde muitas dessas violações ocorrem, e é papel do Estado oferecer soluções eficazes para garantir um ambiente mais seguro”, concluiu Marta Rodrigues.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador.