Em 2024, a violência contra idosos atingiu números alarmantes na Bahia, com 44.351 casos registrados, dos quais 12.382 ocorreram em Salvador. Dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que, apesar dos altos índices, apenas 4.959 denúncias foram formalizadas no estado, sendo 1.552 na capital. As violações incluem maus-tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas, revelando a gravidade e abrangência do problema.

A professora Wilmara Falcão, do curso de Direito da Unime Anhanguera, aponta que a proximidade dos agressores com as vítimas é um fator que dificulta as denúncias. “A maioria dos idosos convive com familiares por necessitar de apoio, que nem sempre é prestado de forma adequada, deixando-os vulneráveis a abusos. Isso é evidenciado em noticiários que relatam casos de golpes e maus-tratos”, explica.

Wilmara também destaca que, em casos onde os agressores não são familiares, o idoso pode ser negligenciado por cuidadores. Ela reforça a importância da atenção constante para prevenir abusos e reduzir a incidência de violências. “Qualquer ato suspeito deve ser investigado e denunciado. A legislação oferece mecanismos para garantir os direitos dos idosos, e qualquer pessoa pode e deve comunicar essas ocorrências”, enfatiza.

As denúncias podem ser feitas por meio das Polícias Militar (190) ou Civil (197), do Disque 100, que opera 24 horas, sete dias por semana, e por canais eletrônicos. O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça especializada, também atua na defesa dos direitos difusos e coletivos dos idosos.

Para prevenir a perpetuação dessa vulnerabilidade, Wilmara defende a necessidade de apoio familiar e social. “É essencial valorizar as experiências dos idosos, fortalecer laços e promover um ambiente seguro. Ouvir as experiências dos idosos é uma maneira eficaz de identificar e combater situações de abuso”, conclui a especialista.