Salvador foi agraciada com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria Ouro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O prêmio, anunciado na sexta-feira (22/11/2024), é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Rede Municipal de Educação nos últimos dois anos para mitigar a defasagem de aprendizagem causada pela pandemia e assegurar a alfabetização das crianças na idade prevista.

O CNCA é uma iniciativa de colaboração entre a União, estados e municípios, buscando cumprir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental. A categoria Ouro, a mais alta do prêmio, é destinada às secretarias que implementam políticas próprias e complementares, ampliando os esforços para reduzir a defasagem educacional.

O Secretário Municipal de Educação, Thiago Dantas, celebrou a conquista em suas redes sociais, destacando que o reconhecimento reflete o compromisso da capital baiana em recuperar o aprendizado perdido e assegurar que os alunos do 3º, 4º e 5º anos avancem com qualidade. “Esse selo é mais do que uma homenagem; é a prova do compromisso da nossa rede com a alfabetização e com o futuro das crianças”, declarou Dantas, reforçando a importância do trabalho coletivo entre equipes pedagógicas, escolas e toda a estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Estratégias e investimentos

A conquista reflete uma série de iniciativas adotadas pela Prefeitura de Salvador. Em 2024, o orçamento destinado à educação alcançou o patamar histórico de R$ 2,7 bilhões. Parte significativa desses recursos foi destinada à melhoria da infraestrutura física, com a construção de 52 novas escolas projetadas para atender às demandas pedagógicas modernas. Paralelamente, o macroprograma “Nossa Escola” foi lançado, englobando diversas ações para qualificar o ensino e o ambiente escolar.

Nos últimos 18 meses, cerca de 1.200 educadores foram contratados para reforçar a rede municipal. Adicionalmente, 700 estagiários de Pedagogia, Português e Matemática atuam ao lado de professores, auxiliando na identificação e superação de lacunas de aprendizado. O programa “Aprender+”, que promove aulas extras aos sábados, também integra as medidas de reforço escolar.

A formação continuada dos educadores recebeu atenção com a criação do Centro de Formação Emília Ferreiro, que oferece cursos gratuitos para toda a rede. Além disso, a Prefeitura implantou o Centro de Acolhimento ao Educador Tereza Cristina Santos, que conta com uma equipe de 50 psicólogos dedicados à saúde mental dos profissionais da educação.

Foco na permanência e no apoio ao aprendizado

Para combater a evasão e a infrequência escolar, o programa Agentes da Educação incorporou 200 profissionais. Outros 400 Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) foram convocados para auxiliar alunos da educação especial em atividades de locomoção, higiene e alimentação. Kits escolares completos, com itens como mochilas, uniformes e materiais didáticos, foram distribuídos gratuitamente a todos os alunos, abrangendo também as escolas conveniadas pela primeira vez.

A tecnologia também tem sido uma aliada. Tablets com acesso à internet foram entregues a mais de 100 mil alunos do Ensino Fundamental, enquanto 14 mil chromebooks foram disponibilizados para os professores. Duas plataformas de aprendizado virtual, Tech4Kids e AVA, foram implementadas para facilitar o aprendizado.

Outra medida relevante foi o lançamento do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), que direcionou R$ 15 milhões para as mais de 400 unidades escolares da rede, oferecendo maior autonomia na gestão de recursos.