Mais de 1.500 indígenas, representando 32 etnias de 33 municípios da Bahia, estão reunidos em Salvador para a 6ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia (ATL Bahia), que ocorre entre segunda-feira (04/11/2024) e quinta-feira (07/11). O evento, realizado na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tem como tema “O Nosso Marco é Ancestral” e é promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), com o apoio do Governo do Estado. O ATL Bahia visa fortalecer as pautas relacionadas à preservação da cultura indígena e à defesa dos direitos territoriais, oferecendo uma série de serviços à população indígena, incluindo atendimento de saúde e emissão de documentos.

Serviços Oferecidos e Atividades

A programação do evento inclui a oferta de diversos serviços essenciais para a comunidade indígena, como atendimentos médicos, consultas de saúde, distribuição de medicamentos e emissão de documentos pessoais. Além disso, estão sendo realizados serviços de orientação jurídica e políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania indígena. Essas ações têm como objetivo garantir o acesso aos direitos fundamentais e promover a inclusão social, além de possibilitar o fortalecimento das práticas culturais e tradicionais dos povos indígenas da Bahia.

O acampamento serve também como um espaço de diálogo e reivindicação, onde líderes e representantes das diversas etnias presentes discutem questões que afetam suas comunidades, como a demarcação de terras, a proteção ambiental e a promoção da igualdade de direitos. A abertura oficial do evento contou com a presença de autoridades, incluindo as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além de representantes do governo estadual, como a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó.

Pauta Principal: O Combate ao Marco Temporal

Um dos principais pontos de discussão do ATL Bahia é a oposição ao marco temporal, tese jurídica que restringe o direito dos povos indígenas às terras que estivessem sob sua posse ou disputa desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Essa teoria tem sido amplamente debatida e contestada pelas lideranças indígenas, que consideram essa proposta uma ameaça à continuidade de suas tradições e ao reconhecimento de seus direitos territoriais.

De acordo com Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, coordenador-geral do Mupoiba, o principal objetivo do acampamento é fortalecer a relação entre os povos indígenas e os três Poderes do Estado brasileiro: Executivo, Legislativo e Judiciário. “Queremos mostrar à sociedade que o marco temporal não é válido, pois o nosso marco é ancestral, e nosso direito sobre a terra é imemorial”, afirmou Agnaldo. Ele destacou ainda a importância de manter uma boa relação com o governo estadual para fortalecer as políticas públicas voltadas para os povos originários da Bahia.

Fortalecimento da Cultura Indígena

Além das reivindicações territoriais e políticas, o ATL Bahia também é um espaço para o fortalecimento das identidades culturais indígenas. Durante o evento, os participantes têm a oportunidade de apresentar e divulgar suas manifestações culturais, como danças, cantos e rituais. A superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, enfatizou a relevância de eventos como o ATL Bahia para o fortalecimento da cultura indígena, ressaltando que a gestão estadual está comprometida em garantir mais políticas públicas para atender às demandas dos povos indígenas.

“A realização do ATL Bahia é um momento de grande importância para os povos indígenas. Estamos aqui para ouvir e implementar as pautas que nos foram apresentadas no ano passado e também para assegurar que novas políticas públicas sejam desenvolvidas para atender às necessidades dessas comunidades”, afirmou a gestora.

Encerramento e Expectativas

O evento segue até o dia 7 de novembro e inclui uma programação diversificada, com rodas de conversa, apresentações culturais, atendimentos de saúde e atividades de integração entre as etnias. O acampamento tem como objetivo reafirmar o protagonismo dos povos indígenas na luta pelos seus direitos e na construção de um futuro mais justo e igualitário. Ao longo dos dias, o evento fortalecerá as conexões entre os povos indígenas da Bahia e os diferentes níveis de governo, em busca de soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas do estado.