A Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, tem se mostrado uma importante instituição no combate à violência contra a mulher. Desde sua inauguração em dezembro de 2023, a unidade já atendeu mais de sete mil mulheres que relataram situações de ameaça, assédio, tortura e agressão física, psicológica ou patrimonial. O espaço, que funciona 24 horas por dia, disponibiliza uma gama de serviços essenciais, incluindo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher e Ronda Maria da Penha, além de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário e brinquedoteca.

O serviço é gerido em conjunto pelos governos Federal, Estadual e Municipal, oferecendo um atendimento integrado às vítimas de violência. Segundo Ana Clara Auto, coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, os serviços mais procurados são os oferecidos pela Deam e pela Defensoria Pública. “No mês de agosto, foram registradas 569 denúncias na delegacia especializada e 539 solicitações de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de forma emergencial pela Justiça, com um tempo de concessão reduzido para até quatro horas”, afirmou Ana Clara, ressaltando a eficácia da colaboração entre os órgãos envolvidos.

Depoimentos de mulheres atendidas no local destacam a importância do suporte recebido. Virgínia, de 55 anos, uma produtora de eventos, compartilhou sua experiência após ter sido agredida fisicamente. Ela relatou: “Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade.” Outra mulher, identificada como N. P. N, 52 anos, comentou sobre o atendimento no espaço: “Estava no celular e ele me agrediu do nada. Me senti humilhada. Procurei a Casa da Mulher Brasileira, registrei uma denúncia na delegacia e solicitei a medida protetiva, que em pouco tempo foi liberada. Fui bem atendida e acolhida por todos os profissionais.”

Ana Clara enfatizou a importância do empoderamento das mulheres que buscam ajuda. “Não se sintam culpadas, esse é um problema da sociedade. Vocês não estão sozinhas. Temos esse equipamento à disposição de todas, gerido por mulheres e para mulheres. Fiquem à vontade e cheguem”, afirmou.

Além da Casa da Mulher Brasileira, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Bahia promove outras iniciativas de enfrentamento à violência, como as Salas Elas à Frente, que oferecem suporte psicossocial em pontos estratégicos, como a Base Comunitária do Calabar e a Estação de Metrô Pirajá. As Unidades Móveis da SPM percorrem diversas regiões do interior do estado, ampliando o alcance dos serviços.

A psicóloga Naira Tranquilli, responsável pelo atendimento na Estação de Metrô de Pirajá, destacou a importância do acolhimento nas salas: “A nossa sala tem o poder de inibir diversos tipos de situações, como importunação sexual. Quando a vítima nos procura, fazemos esse acolhimento e realizamos o encaminhamento para a Casa da Mulher Brasileira.” A economista Renata Gonçalves, que possui um quiosque na estação, ressaltou que a iniciativa é crucial para a segurança das mulheres que utilizam o transporte público.

Na Bahia, a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta por diversos órgãos e instituições, incluindo a Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), entre outros. Informações sobre esses serviços estão disponíveis no site da SPM.