O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará uma nova edição do projeto “MPT Vai às Ruas” nesta quarta-feira (18/09/2024), na Estação da Lapa, em Salvador. O objetivo da ação é informar a população sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A iniciativa integra uma série de atividades desenvolvidas pelo MPT, que busca sensibilizar os cidadãos e esclarecer como identificar condutas ilegais, reunir provas e formalizar denúncias.

Durante o evento, procuradores, servidores e estagiários do MPT farão abordagens com a população e distribuirão materiais informativos durante a manhã e a tarde. Entre os materiais disponibilizados estão panfletos, uma revista em quadrinhos sobre assédio eleitoral e uma publicação que compila reportagens relacionadas às relações de trabalho, destacando o combate ao assédio eleitoral nas últimas eleições.

Maurício Brito, procurador-chefe do MPT na Bahia, ressaltou a importância da sensibilização da população, afirmando que “o trabalho de sensibilização dos cidadãos tem mostrado resultados efetivos na Bahia, que lidera o ranking dos estados brasileiros em número de casos”. Brito destacou que o acesso à informação torna os cidadãos mais aptos a identificar ilegalidades e buscar órgãos competentes para investigar e tomar providências. Ele também mencionou que as denúncias recebidas envolvem tanto empresas privadas quanto órgãos públicos.

Até a última segunda-feira, 16 de setembro, a Bahia apresentava 36 inquéritos abertos pelo MPT para investigar denúncias de assédio eleitoral no trabalho, superando estados como São Paulo, que possui 31 casos, e outros como Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada. As denúncias podem ser feitas pelo site do MPT (mpt.mp.br), presencialmente em qualquer unidade ou através do aplicativo Pardal. As denúncias recebidas por instituições parceiras, como o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Eleitoral também são encaminhadas para apuração pelo MPT.

Maurício Brito destacou que várias instituições públicas estão atuando em parceria para garantir eleições livres e democráticas. Ele explicou que termos de cooperação foram assinados com diferentes ramos do Ministério Público e instâncias do Judiciário, além do movimento sindical, para coletar e compartilhar informações necessárias para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais. O procurador garantiu que o MPT está preparado para investigar todas as denúncias relacionadas a empregadores da iniciativa privada e do setor público, com um esquema especial de plantões programados para feriados e fins de semana, incluindo o período de votação.