Na quarta-feira (11/p9/2024), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, inaugurou duas novas Varas na Comarca de Juazeiro. As novas unidades são a 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. Com essas adições, o Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho passa a contar com um total de 14 Varas, fortalecendo o sistema judiciário na maior cidade do norte baiano.

O evento marcou a chegada do projeto TJBA Mais Perto a Juazeiro, que visa aproximar a administração do TJBA dos municípios fora da capital. O programa já passou por outras cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras e Alagoinhas. O objetivo do projeto é promover um maior acesso e eficiência na justiça, além de buscar soluções para as demandas locais.

A Presidente Cynthia Resende destacou os desafios enfrentados para a instalação das novas Varas, mencionando a limitação orçamentária e a necessidade de equilibrar a Lei de Responsabilidade Fiscal com as necessidades do judiciário. Ela ressaltou a colaboração de juízes e servidores da comarca, assim como a contribuição da Prefeitura, na implementação das novas unidades. A Desembargadora mencionou que, embora a alocação de servidores seja um desafio, conseguiu designar pelo menos três servidores para cada nova Vara, com a expectativa de aumentar esse número no futuro.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a Prefeita Suzana Ramos e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lindemberg Souza. Também estavam presentes desembargadores, juízes, servidores, e representantes de instituições do sistema de justiça.

A criação da 2ª Vara de Família foi recebida com entusiasmo, especialmente por parte da Juíza Keyla Cunegundes, que dirigia a única Vara de Família existente até então. A Vice-Presidente da OAB-BA, Christianne Gurgel, também expressou sua satisfação com a nova instalação. A Juíza Cunegundes elogiou o projeto TJBA Mais Perto, afirmando que a presença dos serviços do Tribunal na comarca ajuda a identificar e resolver problemas locais de forma mais eficaz.

Durante o projeto, realizado em dois dias, os secretários e suas equipes visitaram as Varas para entender as dificuldades enfrentadas pelos magistrados e servidores. Além disso, foram oferecidos diversos serviços à comunidade, como vacinação e orientação nutricional. O Núcleo Socioambiental apresentou uma cartilha sobre sustentabilidade alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A Presidente Cynthia Resende aproveitou sua visita para assinar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2023, celebrado entre o TJBA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Município de Juazeiro. O acordo visa racionalizar a cobrança de créditos fiscais e promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências.

No encerramento da programação, a servidora Adlene Tosta, subescrivã na Vara Cível de Campo Formoso, realizou uma apresentação musical que emocionou os presentes. A atividade evidenciou o espírito comunitário e o engajamento das equipes envolvidas no evento.