ONU cobra justiça para vítimas dos ataques de 11 de setembro, apontando violações de direitos humanos após 23 anos

O relator independente da ONU, Ben Saul, destacou violações contínuas de direitos humanos e impunidade nos Estados Unidos, decorrentes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Em comunicado divulgado no 23º aniversário do evento, Saul chamou atenção para a falta de justiça para as vítimas e famílias afetadas, criticando os sucessivos governos norte-americanos pela falha em proporcionar o apoio necessário.

Saul, que atua como relator especial para a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, ressaltou que o ataque de 11 de setembro afetou pessoas de mais de 100 países. Entre as vítimas, 2.977 perderam a vida, incluindo 441 socorristas, e mais de 6 mil ficaram feridas. O relator classificou o atentado como um crime contra a humanidade e cobrou que os Estados Unidos ofereçam uma assistência abrangente às vítimas de atos terroristas, conforme os padrões estabelecidos pelas Nações Unidas.

O especialista também abordou as persistentes violações de direitos humanos relacionadas à prisão de Guantánamo, onde 30 detentos continuam sob custódia em condições que não atendem aos padrões internacionais. Segundo Saul, esses prisioneiros enfrentam falta de cuidados médicos, reabilitação inadequada para traumas de tortura, além de acesso restrito a advogados e visitas familiares. Ele mencionou que 16 detentos foram libertados, mas ainda aguardam reassentamento em outros países após décadas de detenção sem acusações formais.

Além disso, Saul denunciou que algumas pessoas libertadas de Guantánamo, reassentadas em 29 países terceiros, continuam a viver em situação de extrema vulnerabilidade, sem apoio adequado para se recuperarem dos traumas sofridos. Em alguns casos, homens anteriormente considerados reassentados em países seguros foram deportados para suas nações de origem, onde enfrentam graves riscos de violações de direitos humanos, em violação de garantias diplomáticas dadas pelos Estados Unidos.

O relator destacou que, apesar de erros na detenção de inocentes, os Estados Unidos não forneceram reparação adequada às vítimas, como reabilitação ou compensação financeira. Funcionários envolvidos em violações graves, como tortura, continuam a gozar de impunidade. Para Saul, a impunidade norte-americana envia uma mensagem preocupante a outros países, legitimando práticas ilegais no combate ao terrorismo.

Em 2023, foram feitas recomendações às autoridades dos Estados Unidos, incluindo responsabilização, indenização às vítimas e um pedido formal de desculpas por violações cometidas no contexto da “guerra contra o terrorismo”. Saul concluiu seu comunicado apelando para que o governo norte-americano implemente essas recomendações de forma integral.


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