Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram para que todos os países reconheçam o Estado da Palestina, seguindo o exemplo de 146 nações que já adotaram essa medida. A solicitação destaca a importância do reconhecimento para os direitos do povo palestino e inclui um apelo por um cessar-fogo imediato em Gaza.

Em nota oficial, os especialistas afirmaram que a Palestina deve ter total autodeterminação, incluindo a capacidade de existir como um Estado independente, determinar seu próprio destino e se desenvolver com segurança. Segundo os relatores, o reconhecimento do Estado palestino é essencial para uma paz duradoura na Palestina e em todo o Oriente Médio. Eles enfatizam que o processo deve começar com a declaração de um cessar-fogo imediato em Gaza e a cessação de incursões militares em Rafah.

O Estado da Palestina, formalmente declarado pela Organização para a Libertação da Palestina em 15 de novembro de 1988, reivindica soberania sobre a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza, territórios ocupados por Israel desde 1967. Em 28 de maio de 2024, o Estado da Palestina foi reconhecido pela maioria dos Estados-membros da ONU.

Os especialistas mencionaram os recentes reconhecimentos da Palestina como Estado pela Noruega, Irlanda e Espanha. Esse anúncio segue a adoção de uma resolução pela Assembleia Geral da ONU em 10 de maio de 2024, que apoia a candidatura da Palestina a membro pleno das Nações Unidas, aprovada com 143 votos a favor e nove contra.

Os relatores afirmaram que, embora a perspectiva de uma paz duradoura e o fim da ocupação tenham permanecido ilusórias desde os Acordos de Oslo, uma solução política ainda é possível. Eles destacam que a solução de dois Estados é o único caminho internacionalmente aceito para garantir paz e segurança tanto para a Palestina quanto para Israel, além de ser uma forma de interromper os ciclos de violência e ressentimento.

O grupo de especialistas também elogiou a iniciativa do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) de buscar mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas por suspeitas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, como uma promessa de responsabilização e fim da impunidade no território palestino ocupado. Além disso, mencionaram a recente decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre medidas provisórias, que complementa o trabalho do TPI para garantir justiça plena na Palestina e prevenir mais mortes.

As ordens judiciais incluem a interrupção das operações militares em Rafah por parte de Israel, a reabertura imediata da passagem de Rafah para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e o acesso desimpedido aos mecanismos de direitos humanos da ONU.

Os especialistas ressaltaram que os Estados devem abster-se de ameaçar e atacar o TPI e a CIJ, permitindo que esses tribunais operem sem interferências, para manter a promessa de justiça global e responsabilidade individual para todas as vítimas do conflito.

Os relatores de direitos humanos da ONU são independentes e não recebem salário pelo seu trabalho.

* Com informações Nações Unidas.