Uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 8 de agosto, expande a aplicação do Índice de Condição de Manutenção (ICM) para incluir também as rodovias federais concedidas à iniciativa privada. A decisão visa padronizar a avaliação da qualidade das estradas em todo o território nacional, abrangendo tanto os trechos geridos diretamente pelo Governo Federal quanto aqueles sob concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a nova medida visa unificar o método de avaliação das rodovias, permitindo uma visão mais clara sobre a condição das estradas e a sua evolução ao longo do tempo. “A partir de hoje, todas as rodovias federais, concedidas ou não, serão avaliadas pelo mesmo critério. Isso proporciona ao Ministério dos Transportes e ao cidadão uma ferramenta definida para monitorar a qualidade da malha rodoviária,” afirmou a secretária.

O ICM, que já era utilizado para rodovias não concedidas, avalia aspectos como a condição do pavimento, conservação da rodovia, vegetação marginal, e sinalização. As rodovias são classificadas em uma das quatro categorias: bom, regular, ruim ou péssimo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza esses levantamentos mensalmente.

A expansão do ICM vem no contexto de esforços contínuos do Ministério dos Transportes para melhorar a infraestrutura rodoviária do país. Desde o início da nova gestão, houve uma melhoria significativa na qualidade das estradas federais. Em maio, o índice de qualidade alcançou um recorde histórico, com 71% da malha federal classificada como boa, em comparação com 53% no ano passado.