O programa Casa Odara, uma iniciativa pioneira no Brasil, está em plena atividade na primeira fase de revitalização e requalificação de terreiros em Salvador. O objetivo é reformar e melhorar 100 templos de religiões de matriz africana cadastrados na Prefeitura de Salvador. O Ilê Axé Omin Deuá, localizado em Fazenda Grande IV, foi o primeiro a ser entregue no início deste mês. Agora, outros três terreiros, Ilê Axé Mege Ire (Itapuã), Ile Axé Omim Joba (São Cristóvão) e Ilê Axé Ewa Omim Nirê (Cassange), estão recebendo as benfeitorias.

Segundo Eurico Alcântara dos Santos, coordenador de Políticas Raciais da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), 80% dos terreiros contemplados pelo programa estão em fase de cadastramento junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). “Temos algumas obras em andamento e os demais terreiros seguem cumprindo etapas com a apresentação de documentos e realização de vistorias. Na sequência, a fase seguinte prevê o início das obras”, explicou o gestor.

O Ilê Axé Omin Deuá, escolhido como projeto-piloto, passou por grandes transformações, incluindo reboco, pintura, colocação de pisos, forro de PVC, portas e revitalização das janelas. Mãe Lígia, responsável pelo terreiro, expressou sua gratidão: “Nunca tive recursos para fazer a obra que precisava. É a vitória de uma batalha de oito anos. Tem sido muito importante para nós, para a realização dos nossos trabalhos e rituais. Quando olho aquela transformação, só faço agradecer”, disse emocionada.

Lançado em maio, o programa Casa Odara se inspira no projeto Morar Melhor, que desde 2015 já promoveu reformas em mais de 52 mil moradias em Salvador. Desenvolvido pela Semur com a participação da Seinfra, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Casa Odara já mapeou e inscreveu mais de 1,2 mil terreiros na cidade, ouvindo as demandas dessas comunidades. Cada terreiro pode receber até R$30 mil em investimentos para reformas como reboco, pintura e substituição de telhado. A meta é alcançar mil terreiros em quatro anos.

Além das reformas, a Prefeitura promoverá ações de regularização fundiária dos terreiros. Pais e mães de santo que desejam obter registros legais através do CNPJ terão a documentação gratuita, facilitada pela Semur. O processo será iniciado ainda neste segundo semestre e contará com a parceria de um cartório de Salvador, que concederá gratuitamente a escritura do terreiro, permitindo o acesso a benefícios como a isenção do IPTU.

Eurico Alcântara destacou que a regularização fundiária dos espaços religiosos é uma reivindicação antiga das comunidades de terreiro e está prevista no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. “Ofertamos uma consultoria para acompanhar e orientar as lideranças dos terreiros, com o objetivo de regularizar a documentação”, pontuou.