No último sábado (08/06/2024), uma comitiva da ONU Direitos Humanos, liderada por Jan Jarab, visitou as comunidades quilombolas de Alto do Tororó e Rio dos Macacos, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A visita foi articulada pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina, com apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.

As comunidades quilombolas enfrentam diversas violações de direitos, como acesso restrito ao território, à água e a políticas públicas. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, mas apenas 12,6% residem em territórios oficialmente reconhecidos, conforme dados do IBGE de 2022. A situação no Alto do Tororó exemplifica esses desafios, pois a comunidade busca há anos a titulação de seu território como quilombola.

Fátima Lima, liderança quilombola e presidente da Associação de Mulheres Akomabu, destacou que a negação de direitos na comunidade é constante, especialmente com a instalação de marinas que limitam atividades de subsistência como a pesca e a mariscagem. A falta de reconhecimento territorial deixa as comunidades em situação de vulnerabilidade, agravando suas dificuldades cotidianas.

Durante a visita, o representante da ONU Direitos Humanos, Jan Jarab, e a assessora da ONU Direitos Humanos no Brasil, Angela Pires, ouviram relatos das lideranças locais. Jarab reafirmou o compromisso da ONU em estabelecer diálogos para a efetivação dos direitos dos povos quilombolas, incluindo a titulação do território do Alto do Tororó. A presença da ONU foi considerada um reforço significativo na luta pela garantia de direitos dessas comunidades.

Márcio Lima, assessor regional da Cáritas Nordeste 3, destacou a importância da visita para fortalecer a atuação da Cáritas, que historicamente trabalha com comunidades quilombolas na Bahia e em Sergipe. Lima acredita que a parceria com a ONU pode abrir novas oportunidades e fortalecer a luta pelos direitos dos povos tradicionais.

Franciele Silva, liderança do quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho, relatou a falta de acesso à água e ao território, além do racismo estrutural por parte do Estado. A visita também contou com representantes da Assessoria Cirandas, que participaram das discussões no Alto do Tororó.

A visita da comitiva da ONU Direitos Humanos é um marco importante para as comunidades quilombolas na RMS, destacando a necessidade urgente de proteção e garantia de direitos. As comunidades esperam que esse encontro resulte em avanços concretos na titulação de territórios e na implementação de políticas públicas que assegurem sua dignidade e subsistência.