O Brasil contabiliza cerca de 150 milhões de pets, conforme o último Censo do Instituto Pet Brasil, conduzido em 2021. Destes, 58 milhões são cães e 27 milhões, gatos. Com tal população expressiva e em crescimento, é natural que cada vez mais os animais de estimação acompanhem seus tutores em diferentes ocasiões, como viagens de férias ou fins de semana.

O transporte de animais guia e de apoio emocional é obrigatório e gratuito em todo o país. Porém, para os demais pets, não existe uma legislação específica que normatize e regulamente esse transporte, afirma a conselheira da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Letícia Pineschi. Ela explica que as empresas regulares de transporte interestadual de passageiros adotam políticas que garantem a segurança, o conforto e o bem-estar animal durante todo o trajeto, respeitando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, como a proibição de transportar animais soltos no interior do veículo, e seguindo as boas práticas estabelecidas pelo setor de aviação civil.

“O transporte pelas empresas regulares de ônibus adota algumas regras. São permitidos apenas cães e gatos não ferozes, com peso máximo de 10 quilos, vacinação em dia e acomodados em caixas de transporte adequadas ao porte do animal, à prova de vazamentos e dentro do limite de tamanho de bagagem estipulado por Lei (até 41cm x 36cm x 33cm)”, explica Pineschi.

Além disso, Pineschi ressalta que as empresas regulares de ônibus não transportam animais nos bagageiros ou no porta-embrulho e que o transporte está sujeito à cobrança de passagem, conforme o tarifário de cada empresa. “Levar o pet no bagageiro põe em risco a segurança e a saúde do animal. Já a cobrança de passagem é normal e, na maioria das vezes, as empresas reservam um assento para o animal ao lado do seu tutor com toda segurança, inclusive com o cinto de segurança afixado.”

Segundo Pineschi, transportar pet é como transportar pessoa, visto que se está levando um amigo, um membro da família. Adotar essas boas práticas torna mais respeitosa a relação dos seres humanos com os animais e evita que eles sejam vistos como objetos, inclusive evitando o abandono em terminais rodoviários, como era comum no passado.

E a demanda por viagens com pets tem crescido. Em apenas uma das empresas associadas à Abrati e que opera em todas as regiões do país, o número de pets transportados nos últimos dois anos ultrapassou os 22 mil animais.