Em um movimento significativo para reformar o sistema eleitoral brasileiro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de alteração do Código Eleitoral, anunciou hoje a apresentação de três propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de abolir a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Essas mudanças também visam ajustar a periodicidade das eleições no país. Castro afirmou que todas as propostas preveem um mandato de 5 anos para esses cargos, divergindo apenas quanto à possibilidade de coincidência das eleições gerais e municipais.

O relator ressaltou que há um forte consenso no Senado em relação ao fim da reeleição, mas ainda há divergências sobre a sincronização das eleições. Ele planeja apresentar as três propostas simultaneamente, a fim de avaliar qual delas receberá maior aceitação. Segundo Castro, a maioria dos senadores acredita que a reeleição não é benéfica para o regime democrático.

Durante uma coletiva de imprensa após uma reunião de líderes para discutir a reforma eleitoral, Castro detalhou as emendas propostas. A primeira PEC não prevê a coincidência das eleições gerais e municipais, estabelecendo mandatos de 5 anos para prefeitos, governadores e presidente. A segunda proposta sugere um mandato tampão de 2 anos para prefeitos, enquanto a terceira mantém a coincidência das eleições, mas sem o mandato tampão.

Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos, e os senadores teriam mandatos de 10 anos. As alterações propostas visam não apenas acabar com a reeleição, mas também reformular o calendário eleitoral brasileiro para torná-lo mais eficiente e alinhado com os interesses da população.

*Com informações da Agência Brasil.