O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike, levanta preocupações sobre a possibilidade de os brasileiros terem que dedicar mais dias de trabalho em 2024 para suportar o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversos estados do país. Segundo Olenike, o incremento nas taxas estaduais e os aumentos nos gastos federais podem impactar significativamente a renda das famílias brasileiras.

Desde o início do ano, estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal já aplicam alíquotas de ICMS mais elevadas em comparação ao ano anterior. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também planejam elevar o imposto. O IBPT revelou que, em 2023, os cidadãos precisaram trabalhar, em média, 147 dias, quase cinco meses, para cumprir suas obrigações tributárias.

O aumento do gasto público pelo governo federal e as revisões nas alíquotas estaduais de ICMS, de acordo com Olenike, podem resultar em uma carga tributária mais pesada sobre o consumo, patrimônio e renda, o que potencialmente exigirá que os brasileiros trabalhem mais dias para manterem-se em dia com os tributos. O presidente do IBPT ressalta que o estudo anual sobre a carga tributária dos brasileiros em 2024 ainda está em andamento.

O economista Lucas Matos destaca que o aumento de ICMS pressiona os preços para cima, contribuindo para a temida inflação. Ele salienta que o impacto da inflação afeta diretamente o poder de compra dos consumidores, influenciando itens essenciais como alimentos e combustíveis.

O aumento das alíquotas de ICMS é justificado pelos governadores como uma recomposição da receita, perdida após a limitação da cobrança do imposto sobre bens essenciais em 2022. No entanto, João Olenike questiona a validade desses argumentos, uma vez que a versão final da reforma tributária excluiu a disposição que serviria como referência para o cálculo da fatia do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a ser destinada a cada estado entre 2024 e 2028.

Especialistas alertam que, apesar de estar dentro das regras, o aumento de ICMS deveria ser a última opção, sugerindo que governadores e deputados estaduais busquem soluções na redução de despesas em vez de aumentar receitas. A possível elevação dos tributos, além de desestimular o consumo, pode gerar um efeito contrário ao esperado, prejudicando tanto os consumidores quanto a arrecadação dos estados.