O Brasil testemunhou um aumento de 149% nos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021, conforme dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento, baseado nas estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um crescimento notável, passando de 3,7 mil registros em 2013 para 9.202 em 2021. O maior aumento anual ocorreu entre 2017 e 2018, atingindo 61,7%.

No período analisado, foram registrados 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, representando 0,6% do total de casamentos no país. Essa porcentagem evoluiu de 0,4% em 2013 para 1% em 2021. A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, destaca que esses números ressaltam a importância da proteção jurídica para promover um Brasil mais justo e igualitário.

A pesquisa também revela variações regionais, sendo a Sudeste a região com a maior proporção de casamentos homoafetivos (0,8%), enquanto a Região Norte apresenta a menor (0,3%). São Paulo e Santa Catarina lideram nos estados, com 1% e 1,1%, respectivamente. Quanto aos municípios, em 2021, 738 registraram casamentos entre homens e 1.004, entre mulheres.

No âmbito das casamentos lesbohomoafetivos, a maioria (57,1%) foi entre mulheres, com a Região Sudeste liderando os números, ultrapassando 35 mil casamentos. O levantamento também destaca a inexistência de casamentos entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges menores de 15 anos, respeitando a legislação brasileira que proíbe tal prática.

O ObservaDH, lançado recentemente, visa fornecer indicadores de direitos humanos para contribuir com o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Importante ressaltar que, apesar dos avanços, projetos de lei que buscam retroceder nas conquistas, como o que proíbe casamentos entre pessoas do mesmo sexo, estão em discussão no cenário político brasileiro, gerando protestos e críticas por violação ao princípio da igualdade.

*Com informações da Agência Brasil.