A Assembleia Geral da ONU anunciou nesta terça-feira (10/110/2023) a eleição de 15 novos membros do Conselho de Direitos Humanos para o mandato de 2024 a 2026. O Brasil, juntamente com República Dominicana e Cuba, representará a América Latina no Conselho, após uma votação na qual havia mais candidatos do que vagas.

O Brasil inicia seu sexto mandato no Conselho de Direitos Humanos após receber 144 votos favoráveis. O país é reconhecido por seus compromissos voluntários na promoção dos direitos humanos, que abrangem as dimensões do tempo: passado, presente e futuro.

No que diz respeito ao passado, a candidatura brasileira compromete-se a lutar por memória, verdade e justiça em relação a violações ocorridas durante o regime militar e ao legado da escravidão. Quanto ao presente, o Brasil destaca seu compromisso com a democracia, participação social, direitos econômicos, sociais e culturais, bem como o combate à tortura, ao racismo e à discriminação. O documento de compromissos ainda menciona a importância de enfrentar a letalidade juvenil e o trabalho infantil, além de apoiar defensores de direitos humanos, incluindo ambientalistas. No que diz respeito ao futuro, a candidatura enfatiza o direito ao desenvolvimento como um direito humano e o compromisso do Brasil com a inter-relação entre direitos humanos e mudança climática.

A eleição para o Conselho de Direitos Humanos é realizada pela Assembleia Geral da ONU através de votação individual e direta, com maioria absoluta necessária para a eleição de um país, ou seja, 97 votos. Os membros eleitos exercerão funções por um período de três anos e não poderão ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos.

Além do Brasil, foram eleitos Albânia, Bulgária, Burundi, China, Côte d’Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malaui e Países Baixos para o Conselho de Direitos Humanos. China, Côte d’Ivoire, Cuba, França e Malaui foram reeleitos para seus segundos mandatos.

*Com informações da Nações Unidas.